Busca por "embargo"
Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
Justiça
TRE rejeita recurso e mantém candidatura de Vitor Hugo indeferida para a ALPB
A análise envolveu o julgamento de embargos de declaração que contestavam o acórdão responsável por barrar a postulação do candidato.
bom sucesso
TCE-PB rejeita embargos e mantém irregularidades nas contas de ex-prefeito de Bom Sucesso
Entre os pontos questionados estava o valor de despesas custeadas com recursos de impostos
Julgamentos
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Julgamentos
TCE aprecia recursos, denúncia, embargos e as contas de 16 prefeituras na sessão desta 4ª feira (19)
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
Decisão
Em Sousa, TJ nega liminar a advogado punido por tentar manipular sistemas de IA em processo
No processo (nº 0812896-43.2026.8.15.0000), a defesa do advogado alegou que os comandos foram gerados por um erro material de exportação ao utilizar IA generativa como suporte para redigir embargos de declaração.
Ação 0802886-75.2026.8.15.0731
MP ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito
Promotoria requer liminar para determinar embargo da obra, proibição de comercialização e da expedição de “Habite-se”, além de danos morais coletivos de R$ 5 milhões.
Decisão
MP recomenda suspensão de vaquejada irregular em Brejo do Cruz
Caso a recomendação não seja acatada, os organizadores poderão enfrentar sanções judiciais e o embargo forçado da festividade.
Guia Prático
Governo da Paraíba lança cartilha ‘Minha Praia – Da Minha Praia eu cuido’ para orientar comerciantes
A iniciativa tem como objetivo orientar os comerciantes sobre o manejo correto dos resíduos e a manutenção das caixas de gordura, prevenindo impactos ambientais e evitando possíveis autuações, multas ou embargos.
Defesa
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
bom jesus
TCE-PB mantém decisão que rejeitou contas de 2018 do ex-prefeito de Bom Jesus e nega novo recurso
Inconformado, Roberto Bandeira interpôs sucessivos recursos — primeiro um Recurso de Reconsideração, depois Embargos de Declaração e um Recurso de Revisão
Justiça
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
elegivel
TJPB mantém ex-prefeito Colorau elegível após acolher embargos de declaração
Mantidas apenas as penas de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios fiscais ou creditícios
Apreciações
TCE julga regulares contas de São Francisco e outros municípios, além de Secretaria de Estado
O TCE apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas, inspeções e embargos de declaração.
Julgamentos
TCE responde consulta, rejeita embargos e emite pareceres pela aprovação das contas de cinco prefeituras
Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Pilõezinhos, Caldas Brandão, Logradouro e São Miguel do Taipu, relativas a 2023, bem como as do município de Mari, referentes a 2022, e de Teixeira, exercício de 2021.
penhora
Justiça suspende leilão de imóvel da família do ex-prefeito de Marizópolis, garantindo direito à moradia
O pedido de embargos, elaborado pelo advogado Rijalma Oliveira, argumentou que o imóvel em questão é a única residência da família
campina grande
TCE-PB rejeita embargos e mantém decisão sobre denúncia contra gestão de Bruno Cunha Lima
No entanto, a Auditoria do TCE concluiu que a denúncia se referia a um interesse particular dos aposentados
Lei do Gabarito
Ministério Público recomenda fiscalização e embargo de obra em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (19/02), audiências com representantes do Município de Cabedelo, para tratar sobre inquéritos civis que apuram se as construções da cidade estão em conformidade com a Lei do Gabarito.
Brasília
Nunes Marques é o relator da ação que pode derrubar suspensão do X
Nunes Marques, que não faz parte da Primeira Turma do STF, ainda não se manifestou sobre o caso
decisão da 35a ZE
Justiça Eleitoral barra candidatura do Vereador Fábio Júnior em Marizópolis por condenação criminal
Em sua defesa, Fábio Júnior argumentou que a interposição de embargos infringentes e de nulidade contra a condenação suspenderia os efeitos
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Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
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