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ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
Saúde de Aparecida avança na elaboração de lista municipal de medicamentos da rede pública
Com a elaboração do documento, a gestão municipal pretende aprimorar o planejamento e a distribuição dos medicamentos disponibilizados à população, além de proporcionar maior organização aos serviços de assistência farmacêutica.
GT de Saúde Mental discute dados do atendimento a adolescentes no sistema socioeducativo
Durante o encontro, foram discutidas as ações já realizadas e o planejamento das próximas atividades, entre elas a elaboração de um diagnóstico sobre a situação da saúde mental dos adolescentes no sistema socioeducativo.
TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas
As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.
Prefeitura na PB inicia licitação para contratar banca de novo concurso público
A instituição contratada ficará encarregada do planejamento, organização, elaboração das provas e execução de todas as etapas do processo seletivo.
MP promove audiência para tratar da elaboração do plano decenal de educação do Estado da Paraíba
Documento que definirá metas e investimentos na área até 2036 deverá ser concluído até abril do próximo ano.
Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça
A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Lucas Ribeiro entrega e anuncia novas obras na região do Vale do Paraíba nesta quinta-feira
Às 13h30, o governador Lucas Ribeiro chega ao município de São Miguel de Taipu e assina a autorização para elaboração de projeto para as obras da PB-082.
Prefeitura de Riachão do Bacamarte tem 90 dias para criar novo Plano Municipal de Educação
Ficou acordado no TAC que a prefeitura vai realizar, no prazo de 90 dias, a revisão, adequação e elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos.
‘Empreender Paraíba Junina’ abre vagas para comerciantes que pretendem atuar em Campina Grande, Galante e Teixeira
O investimento estimado para esses créditos é da ordem de R$ 1,53 milhão. Encerrado o período de inscrição, os comerciantes passam pelo processo de capacitação e elaboração do plano de negócios.
MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis no município de Solânea
Ao todo, foram fiscalizados seis postos de combustíveis. Como resultado, foram lavrados três autos de infração, além da elaboração de três relatórios de visita.
Adriano Galdino anuncia recurso contra decisão que proíbe rito religioso na ALPB
Segundo Galdino, a Procuradoria da ALPB já trabalha na elaboração do recurso.
Capacitação técnica: Aparecida participa de encontro sobre transferências da União na Capital
Com o encerramento das atividades, a gestão espera aplicar os novos conhecimentos para agilizar a elaboração de projetos e garantir que o município acesse mais convênios com a União.
TCE-PB promove capacitação sobre elaboração de planos municipais para a primeira infância em Itaporanga
A capacitação tem como objetivo apoiar gestores públicos, vereadores, conselheiros tutelares e educadores na construção e no fortalecimento de políticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida.
ALPB sedia debate sobre o Plano Nacional da Educação com representantes da Câmara Federal
A deputada Tabata Amaral enfatizou a relevância da participação coletiva na elaboração do plano.
Prefeitura paraibana anuncia concurso público com 83 vagas; escolha da banca será em agosto
A empresa vencedora será responsável por todas as etapas do certame, incluindo a elaboração do edital, aplicação e correção das provas.
Gervásio Maia apresenta diretrizes iniciais da LDO 2026 e prevê entrega do relatório final em agosto
O documento estabelece os critérios iniciais para a tramitação da proposta orçamentária que orientará a elaboração do orçamento da União no próximo ano.
Relator da LDO 2026, Gervásio Maia debate metas orçamentárias com presidente do PSB
Durante a reunião, os dois dirigentes dialogaram sobre os eixos estratégicos da LDO, peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cães doentes, sede e abandono: inspeção revela cenário chocante em canil público no sertão paraibano
A ação resultou na emissão de um auto de infração e na elaboração de um relatório técnico que será encaminhado ao órgão ministerial.
Caravana Itinerante das Juventudes começa nesta segunda-feira (26), em Patos
O evento terá dois dias de duração e tem o objetivo de discutir a elaboração do Plano Nacional de Juventude.