MP promove audiência para tratar da elaboração do plano decenal de educação do Estado da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na última sexta-feira (17/07), audiência com representantes da comissão estadual e do fórum criados para a elaboração do novo Plano Estadual de Educação (PEE). A audiência teve como objetivo tratar do alinhamento dos trabalhos para a elaboração desse documento que organizará e definirá as leis, as metas e os investimentos de ensino nos próximos dez anos. 

A audiência foi presidida pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Maria Edlígia Chaves Leite, que atua na defesa da educação. Participaram a coordenadora da Comissão Comissão Gestora Estadual PNE (Plano Nacional de Educação) do Estado da Paraíba, Iara de Oliveira Barros; o presidente do  Fórum Estadual de Educação, Richardson Correia Marinheiro, a assessora jurídica da Promotoria de Justiça, Helena Luna; e a assessora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Educação (CAO Educação), Valuce Alencar.

A audiência integra o Procedimento Administrativo n° 002.2026.010631, instaurado para acompanhar, conforme orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a elaboração do PEE, que deverá ser concluído pelo Estado da Paraíba até abril de 2027. 

Conforme explicou a promotora de Justiça, o procedimento ministerial também tem como objetivo monitorar as ações dos governos estaduais e municipais para garantir o direito ao ensino com qualidade e equidade, bem como fiscalizar as metas intermediárias, cronogramas, indicadores, financiamento e mecanismos de governança interfederativa. 

Ficou deliberado que a comissão gestora do PEE apresentará até o próximo dia 3 de agosto, informações sobre o que ficar deliberado na reunião que será realizada nesta terça-feira (21/07) sobre o assunto, com o encaminhamento do novo cronograma de trabalho. A comissão também deverá informar a todos os participantes dos subgrupos, especialmente os seus coordenadores, que o Ministério Público acompanhará o trabalho e os seus resultados.

A comissão

A Comissão Gestora do PEE na Paraíba é formada por representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PB), da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Fórum Estadual de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PB) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Confira os integrantes:

SEE
Erivonaldo Alves da Silva  - secretário de Estado de Educação 
José Edilson Amorim - secretário Executivo de Gestão Pedagógica  
Pollyanna Maria Loreto Meira  (suplente) - secretária Executiva de Administração, Suprimentos e Logística 
Iara de Oliveira Barros (suplente) - subgerente de Planejamento e Orçamento

ALPB
Maria Aparecida Ramos de Meneses - deputada estadual 
José Wilson Santiago Filho - deputado estadual 
Laylton Raffael Lima Lins de Aquino (suplente) - assessor parlamentar Melchior Naelson Batista da Silva (suplente) - asssessor parlamentar 

CEE
José Luciano Albino Barbosa - presidente 
Maria Sônia Barbalho de Macedo - membro 
Ronaldo Barbosa Ferreira (suplente) - vice-presidente
Marcos de Andrade (suplente) - membro 

Fórum Estadual de Educação
Richardson Correia Marinheiro - presidente 
Fernanda Daniella de França Bezerril - sec. executiva
Maria Vânia Mendes da Silva (suplente) - vice-coordenadora
Cícera Isabel Batista de Melo (suplente) - membro

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Maria Conceição Silva Lima - coordenadora estadual
Temistoclis Bastos Maciel - vice-coordenador estadual
João Batista Barbosa de Oliveira (suplente) - diretor administrativo financeiro da UNCME-PB
Rafael de Farias Ferreira (suplente) - membro da diretoria de formação da UNCME-PB 

União de Dirigentes Municipais de Educação
Patrício Henrique de Vasconcelos  - membro
Joana D’arc Ferreira de Araújo  - membro
Ana Paula Nunes da Silva (suplente) - membro
Raimundo Alves Maia Filho (suplente) - membro

Fonte: Repórter PB