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DIREITOS DO CIDADÃO

MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições

Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios

21/10/2026 19:51 Ler Matéria

Documentação

Diretor de Habitação de Sousa esclarece que lista de documentos pendentes não tem relação com sorteio de apartamentos

Em Sousa, o programa prevê 296 apartamentos nos Residenciais José Tarcísio Pereira Rodrigues I e II, em construção no bairro André Gadelha.

21/10/2026 15:30 Ler Matéria

Documento

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.

20/10/2026 15:20 Ler Matéria

Pedido Formal

André Mendonça é sorteado relator de pedido no TSE para quebra de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro

No documento submetido à apreciação do ministro relator, a defesa de Lula requer que a disponibilização e publicidade das informações bancárias, fiscais e telefônicas das partes envolvidas ocorram antes desta quarta-feira (21).

20/10/2026 15:00 Ler Matéria

Relatório

Sudema aponta apenas dois trechos impróprios para banho no Litoral Paraibano

A classificação atual permanece válida até o dia 23 de outubro, data em que a Sudema emitirá o próximo boletim com a atualização das condições microbiológicas da água na orla paraibana.

17/10/2026 11:00 Ler Matéria

Documento

Agendamento da Carteira de Identidade é o serviço mais procurado do Portal Paraíba Digital

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita e destinada aos cidadãos que ainda não possuem o documento.

16/10/2026 14:00 Ler Matéria

triunfo

Justiça suspende ato da Prefeitura de Triunfo e manda restabelecer descontos sindicais

O documento questionado foi expedido pelo prefeito Espedito Cesário de Freitas Filho em 9 de outubro e determinava a suspensão dos descontos a partir da folha de pagamento de outubro

14/10/2026 15:20 Ler Matéria

Documento

TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

O documento estabelece diretrizes para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.

13/10/2026 14:10 Ler Matéria

Tratamento

OMS lança guia para enfrentar obesidade em crianças e adolescentes

Documento desaconselha remédios e cirurgia em menores de 10 anos.

07/10/2026 12:00 Ler Matéria

Abordagem policial

Passageiro é detido com simulacro e documentos suspeitos de identificação da Polícia Civil e OAB na Paraíba

O homem e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a realização dos procedimentos cabíveis e a apuração da procedência e autenticidade dos documentos.

06/10/2026 20:20 Ler Matéria

AVALIAÇÃO REGULATÓRIA

Anvisa disponibiliza novos modelos de parecer para registro de produtos biológicos

Documentos passam a ser específicos para vacinas, biossimilares e outros produtos biológicos, contribuindo para maior eficiência na análise dos processos de registro

02/10/2026 20:48 Ler Matéria

Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria

Ação

PF apreende R$ 200 mil e cumpre mandados em investigação de crimes eleitorais

Operação, que contou com apoio da CGU, também apreendeu documentos, materiais relacionados ao pleito e cinco armas de fogo.

01/10/2026 08:00 Ler Matéria

Trabalho Investigativo

PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre corrupção eleitoral

Ação realizada em apoio à Procuradoria Regional Eleitoral resultou em prisão em flagrante e na apreensão de dinheiro, veículos, equipamentos eletrônicos e documentos.

28/09/2026 07:20 Ler Matéria

Medida de Segurança

Carteira de Identidade Nacional possibilita ter conta ouro no GOV.BR

Das 64 milhões de pessoas com o documento, 22 milhões fizeram upgrade

24/09/2026 18:34 Ler Matéria

junco do seridó

Gastos com alimentos, limpeza e botijões de gás entram no julgamento do TCE sobre Câmara de Junco

Após ser chamado para apresentar documentos e justificativas, o então gestor não apresentou defesa dentro do prazo, segundo o parecer

24/09/2026 12:15 Ler Matéria

Reta Final

Calendário eleitoral: confira os prazos decisivos e a ordem de votação na urna para 4 de outubro

Para votar, é necessária a apresentação do e-Título ou de documento oficial com foto. Cada confirmação contará com o tempo de pausa de segurança da urna para conferência dos dados antes da gravação do voto.

24/09/2026 09:00 Ler Matéria

Em Campina Grande

Operação da Polícia Militar apreende 145 tabletes de maconha e espingarda no interior da PB

Todo o material apreendido e o documento de habilitação foram encaminhados à Central de Polícia Civil de Campina Grande.

19/09/2026 09:30 Ler Matéria

Prorrogado

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

Não é preciso emitir novo documento, diz Contran

17/09/2026 18:06 Ler Matéria

Código Fonte

PF apura uso de documentos falsos em fraude contra a Caixa

Operação Código Fonte cumpre dois mandados de busca e apreensão em Canindé do São Francisco/SE

17/09/2026 09:15 Ler Matéria