Busca por "discriminaçao"

Aposta Certa

Sancionada a Lei do Futebol Feminino: profissionalização e incentivo à igualdade salarial

Nova legislação estabelece diretrizes permanentes para a modalidade, amplia oportunidades para mulheres no futebol e prevê igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e combate à discriminação

30/09/2026 20:14 Ler Matéria

Iniciativa

Caso de mãe e filha autista expostas à chuva reforça urgência de projeto de Michel Henrique contra discriminação em transportes por aplicativo

O Projeto de Lei nº 5.280/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, estabelece proteção contra práticas discriminatórias no transporte por aplicativo para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes.

24/07/2026 13:30 Ler Matéria

Ação Penal

Justiça Federal da Paraíba aceita denúncia contra acusado de racismo em rede social

Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial

25/05/2026 18:34 Ler Matéria

cnj

CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz da Paraíba após análise de recurso

Durante a análise do recurso, a defesa do magistrado alegou que a decisão anterior teria sido influenciada por discriminação, apontando possível motivação homofóbica no julgamento do caso

05/03/2026 14:38 Ler Matéria

Projeto

Paraíba tem Estatuto do Doador de Medula Óssea; proposta é de Wilson Filho

O texto ainda prevê prioridade de atendimento em instituições públicas e privadas, além da proteção contra qualquer forma de discriminação ou negligência.

12/11/2025 12:20 Ler Matéria

DIREITOS DO CIDADÃO

Ministério Público aciona Justiça para garantir que pessoas com deficiência possam doar sangue

Medida busca combater a discriminação institucional e permitir o exercício da cidadania e da solidariedade pelos doadores

01/10/2025 18:31 Ler Matéria

Projeto

ALPB aprova por unanimidade PL de Júnior Araújo que garante direitos a pessoas com TEA

A recusa injustificada da adaptação é considerada discriminação, sujeita a penalidades conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

25/03/2025 13:15 Ler Matéria

consciência

Paraíba adota leis contra racismo recreativo e discriminação na primeira infância

Francisca Motta citou como exemplo, jogos eletrônicos que imitam a condição da escravidão no Brasil

19/11/2024 20:22 Ler Matéria

Proposta

Assembleia aprova projeto de Júnior Araújo que inclui girassol em placas de atendimento preferencial para pessoas com deficiências ocultas

A proposta visa garantir o acesso de pessoas com condições não visíveis, como autismo ou síndrome de Asperger, aos direitos assegurados às Pessoas com Deficiência (PcD), evitando discriminação e constrangimento.

19/11/2024 12:40 Ler Matéria

investigação

Em Sousa, membros da Comunidade Cigana denuncia Clube da Unimed por suposta discriminação ao tentaram se associar

De acordo com os autores, em outubro de 2021, eles tentaram se associar à Unimed Sousa com o intuito de frequentar as instalações do clube

21/09/2024 15:36 Ler Matéria

Na Capital

Procon-JP autua estabelecimentos em fiscalização para aplicação de lei contra preconceito e discriminação

Ao todo, 15 locais foram autuados desde o dia 8 de agosto.

29/08/2024 19:40 Ler Matéria

Audiência Coletiva

MPF defende combate ao assédio eleitoral e ao trabalho infantil em audiência promovida pelo MPT na Paraíba

Na ocasião, 14 partidos políticos assinaram o Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024

17/07/2024 19:29 Ler Matéria

Investigação

MP abre Inquérito contra prefeito de Pombal por suposta discriminação contra autistas

O Inquérito 005.2024.001353 foi instaurado pela promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.

11/07/2024 16:50 Ler Matéria

Judiciário

Gevid realiza mais de 5,1 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024

Houve também 220 atendimentos realizados com a parceria entre a Gevid e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead).

24/04/2024 09:00 Ler Matéria

DIREITOS DO CIDADÃO

MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas

Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP

10/03/2024 09:47 Ler Matéria

Folia de Rua

Bloco Virgens de Tambaú leva alegria e muito colorido para a Via Folia, em JP

Para acessar a Via Folia os foliões passavam por áreas de fiscalização, com revista, garantindo a segurança das pessoas. Lucas Vasconcelos tem 24 anos, mora na Torre e há sete anos brinca nas Virgens.

05/02/2024 09:20 Ler Matéria

Participantes

TJ abre pesquisa para magistrados, servidores e estagiários sobre assédio e discriminação

Podem participar do levantamento magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), servidores(as) comissionados(as); servidores(as) requisitados(as) e estagiários(as).

04/12/2023 09:50 Ler Matéria

brasília

MPF pede arquivamento de projeto que visa proibir união homoafetiva, alegando inconstitucionalidade e retrocesso

Em nota oficial, a PFDC reforçou que a proibição configuraria uma discriminação, ao estabelecer que pessoas LGBTQIA+ têm menos direitos

25/09/2023 08:52 Ler Matéria

Decisão

Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena professor por discriminação contra judeus e judaísmo em Campina Grande

Réu foi condenado a 6 anos de reclusão e mais pagamento de multa por conta de mensagens preconceituosas em seu perfil no Facebook

15/09/2023 18:49 Ler Matéria

João Pessoa

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transhomofobia na Paraíba

Denunciado se tornou réu por discriminação e preconceito praticados em rede social

04/07/2023 20:02 Ler Matéria