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Bayeux

Acórdão aponta sobrepreço e determina ressarcimento de R$ 68 mil a ex-prefeita em Bayeux

Com a condenação, foi determinada a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de seis anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período

07/04/2026 17:24 Ler Matéria

Ação do MPF

Justiça condena ex-prefeitos a devolver R$ 58,3 milhões

Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos

03/10/2025 20:23 Ler Matéria

Administração

Improbidade administrativa: Segunda Câmara rejeita recurso de ex-prefeito e de construtora

O ex-prefeito foi condenado nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil, no valor correspondente ao dano causado.

13/09/2024 15:40 Ler Matéria

Justiça Eleitoral

Orientação busca garantir pleno exercício de direitos políticos de povos e populações tradicionais

Procuradores e promotores eleitorais em conjunto com membros que atuam na temática indígena devem acompanhar processo de inclusão desses povos no cadastro eleitoral

31/01/2024 17:16 Ler Matéria

processo das cores

Justiça coloca fim no processo das “cores”, e mantém os direitos políticos do Prefeito Tyrone preservados

O Desembargado, Dr. Leandro Santos, ao se pronunciar no recurso, decidiu apenas por multa, mantendo a integralidade dos direitos políticos do Prefeito de Sousa, sem prejuízo

11/07/2023 16:51 Ler Matéria

Sentença

Mantida condenação de ex-prefeito de Soledade por Improbidade Administrativa

Dentre as sanções aplicadas na sentença estão a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da função pública e ressarcimento ao erário.

15/09/2021 14:50 Ler Matéria

improbidade

TJ/PB condena ex-prefeito por Improbidade, e cassa direitos políticos por três anos

Consta nos autos que o demandado, no período de janeiro a agosto de 2011, quando exercia o cargo de prefeito interino do Município de Marcação, ocultou documentos públicos

17/11/2020 13:44 Ler Matéria

Improbidade Administrativa

Ex-presidente de câmara municipal é condenado, perde direitos políticos por cinco anos e recebe multa; confira os detalhes

De acordo com a sentença, as condutas praticadas pelo ex-gestor foram ausência de pagamento de contribuições securitárias patronais no valor de R$ 24.636,78

09/10/2020 16:37 Ler Matéria

Estudo

Direitos políticos de mulheres: Brasil é o 9º entre 11 países, diz ONU

Estudo analisou 11 países da América Latina.

25/09/2020 07:30 Ler Matéria

Sentença

TJPB nega provimento a recurso de ex-prefeito sertanejo que foi condenado por Improbidade

As penalidades aplicadas foram: perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

22/09/2020 10:39 Ler Matéria

Improbidade

Ex-prefeita de Pedras de Fogo deve ressarcir mais de R$ 146 mil ao erário

A magistrada entendeu que restou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, caput, da Lei de Improbidade Administrativa.

25/08/2020 14:00 Ler Matéria

Ação Civil

Ex-prefeito de São Bento é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos

A sentença foi proferida na última sexta-feira (21/08) pela Vara da Justiça da Comarca de São Bento

24/08/2020 15:08 Ler Matéria

cidade

Julgamento de Rescisória pelo TJPB poderá trazer Júlio César a Prefeitura de Aparecida

O pedido tem como objetivo rever a decisão anterior da justiça que tirou os direitos políticos do Prefeito Júlio César

15/07/2020 10:48 Ler Matéria

soledade

Ex-prefeito de Soledade perde direitos políticos por três anos em condenação por Improbidade Administrativa

O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual

21/05/2020 12:32 Ler Matéria

Improbidade

Ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia é condenada por recebimento indevido de diárias

Dentre as penalidades aplicadas na sentença estão ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil, etc.

06/03/2020 17:03 Ler Matéria

Improbidade Administrativa

Ex-prefeita de Piancó é condenada a ressarcir município em R$ 36 mil e tem direitos políticos suspensos

A sentença foi do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, na espera do Tribunal de Justiça da Paraíba.

15/01/2020 14:12 Ler Matéria

Sentença

Por improbidade, ex-prefeito de Catingueira é condenado e tem direitos políticos suspensos

Os atos foram efetuados em 2012. O MP requereu, diante das provas apresentadas, a condenação do réu.

13/01/2020 14:34 Ler Matéria

Improbidade Administrativa

Ex-prefeito e ex-secretários são condenados a ressarcir o erário em mais de R$ 85 mil

O juiz também suspendeu os direitos políticos de José Pinto e Pedro Pinto pelo prazo de oito anos.

13/01/2020 14:25 Ler Matéria

condenação

META 4: Ex-Prefeito é condenado a ressarcir R$ 45 mil aos cofres públicos na PB

O ex-gestor também foi condenado na suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da remuneração mensal

10/01/2020 10:26 Ler Matéria

Meta 4

NA PB: Ex-prefeita é condenada a ressarcir R$ 71,7 mil por deixar de executar convênio

O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

02/12/2019 14:58 Ler Matéria