Busca por "direitos humanos"

Direitos Humanos

INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica

Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima

01/10/2026 18:32 Ler Matéria

Direitos humanos

No Senado, ministério defende fim da escala 6x1 como direito humano ao cuidado

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece ainda uma transição gradual para as novas regras ao longo de 14 meses.

01/07/2026 20:40 Ler Matéria

Na Capital

MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Instituições discutem ações concretas para reparar vítimas e prevenir violações reconhecidas nos casos Da Silva e Muniz da Silva

17/06/2026 20:33 Ler Matéria

Ministério Público Federal

MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos

16/06/2026 20:14 Ler Matéria

Iniciativa

ALPB promove Jornada Márcia Barbosa para debater feminicídio, violência de gênero e imunidade parlamentar

Para o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a Jornada reafirma o compromisso do Parlamento paraibano com a promoção dos direitos humanos e a defesa das mulheres.

11/06/2026 07:45 Ler Matéria

NA REGIÃO DO CARIRI

Acusado de ameaçar esposa com faca e investigado por estupro de criança são presos na Paraíba

Informações podem ser repassadas de forma anônima e sigilosa pelo Disque-Denúncia 197 ou pelo Disque 100, serviço nacional de defesa dos direitos humanos.

10/06/2026 18:59 Ler Matéria

Campanha

Maio Laranja reforça combate ao abuso e exploração sexual infantil em Vieirópolis

A população pode denunciar casos suspeitos por meio do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

19/05/2026 19:31 Ler Matéria

Encontro Nacional

Prefeitura de João Pessoa debate assistência no atendimento às pessoas com doenças raras

O Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras reuniu autoridades e convidados em um espaço de diálogo e construção coletiva voltado à dignidade humana.

25/04/2026 08:45 Ler Matéria

Direitos do Cidadão

MPF e governo da Paraíba renovam projeto de soluções em direitos humanos

Seminário discute resultados do primeiro ciclo e temas como conflitos territoriais, justiça de transição e impactos das energias renováveis

16/04/2026 19:47 Ler Matéria

conselho

Prefeita interina, Amanda Silveira, participa da criação do Conselho Municipal da Pessoa LGBTQIAPNB+ em Sousa

A prefeita em exercício, Amanda Silveira, esteve presente na solenidade e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos humanos

18/01/2026 08:25 Ler Matéria

Manutenção do benefício

Secretaria de Direitos Humanos orienta famílias sobre condicionalidades do Bolsa Família

Para manter o benefício é necessário garantir a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes.

15/01/2026 07:45 Ler Matéria

Dados

Paraíba registra mais de 75 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2025

O relatório aponta que a maioria das agressões ocorre dentro do ambiente doméstico, praticada por familiares ou pessoas próximas às vítimas.

27/12/2025 09:20 Ler Matéria

Ministério Público Federal

Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas

19/12/2025 21:04 Ler Matéria

Magnitsky

EUA retiram Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky após quase cinco meses de sanções

A Lei Global Magnitsky, criada em 2016, permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos,

12/12/2025 17:56 Ler Matéria

Operação Contenção

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos.

03/11/2025 06:40 Ler Matéria

Acolhimento e Dignidade

Cícero Lucena autoriza reforma do Creas dos Bancários e reforça compromisso com a proteção social

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Diego Tavares, destacou que a melhoria da infraestrutura vai refletir diretamente na qualidade do acolhimento.

28/10/2025 14:00 Ler Matéria

Justiça

Proteção a idosos: operação da Justiça e dos Direitos Humanos atende 5.600 vítimas

Operação Virtude, que segue até o dia 31, já apurou 1,2 mil denúncias e fez mais de 9,3 mil diligências policiais. 401 agressores foram presos. Ações ocorrem em todo o Brasil

22/10/2025 20:58 Ler Matéria

Das 8h às 12h

Caravana do Cuidar leva serviços e cidadania ao bairro de Mumbaba nesta sexta-feira

Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), a caravana do Cuidar tem como objetivo aproximar os serviços públicos das comunidades, garantindo mais acesso, cuidado e dignidade aos moradores.

16/10/2025 08:30 Ler Matéria

Evento

Pollyanna Werton destaca protagonismo da Paraíba na defesa dos direitos humanos durante a 5ª Conferência Estadual

Pollyanna também lembrou que a Secretaria de Desenvolvimento Humano vem atuando em diferentes frentes — como inclusão social, equidade de gênero, proteção de grupos vulneráveis e fortalecimento dos conselhos de direitos.

10/10/2025 09:20 Ler Matéria

Formação Continuada

Prefeitura de João Pessoa segue com jornada de capacitação para profissionais do SUAS

A secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania da Capital, Benicleide Silvestre, destacou a relevância do momento formativo.

01/10/2025 06:50 Ler Matéria