Busca por "desacordo"
Fiscalização
Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares
Os produtos da marca Alivemed apresentaram indícios de composição em desacordo com a regulamentação sanitária
Proposta
ALPB aprova projeto que proíbe venda de material escolar com conteúdo violento
Caso sejam identificados materiais em desacordo com a legislação, eles deverão ser imediatamente retirados de circulação.
Poluição
MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa
A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.
Mandados
PF deflagra a Operação Tarja Preta contra tráfico internacional de medicamentos
O grupo investigado realizava remessas internacionais de remédios “tarja preta” para os Estados Unidos sem a exigência de prescrição médica, em desacordo com normas sanitárias.
Ação
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei de zoneamento da orla de João Pessoa
De acordo com o MPPB, a LUOS flexibilizou restrições de altura em áreas de proteção ambiental, em desacordo com a Constituição Estadual.
Apreensão
Motocicleta com indícios de adulteração é apreendida pela Polícia Militar em Coremas
Imediatamente os Militares constataram que a moto estava com o escapamento adulterado, emitindo ruídos excessivos, em desacordo com a legislação ambiental e de trânsito.
Em João Pessoa
Detran realiza novo leilão eletrônico com 294 veículos e visitação presencial começa na próxima segunda
Serão ofertados 294 veículos, classificados como conservados e sucatas, apreendidos e removidos por circularem em desacordo com o que disciplina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em João Pessoa
PRF recupera automóvel roubado e detém mulher por adulteração e receptação de veículo
O veículo circulava com placa de identificação em desacordo com os padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores.
servidores
TCE emite alerta ao prefeito Marcelo Vale por excesso de contratações temporárias em Nazarezinho
O documento menciona que essa prática está em desacordo com o artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024
sertão
Prefeitura de Nazarezinho é alvo de alerta do TCE/PB por conta do Fundeb em desacordo com a lei
Conforme o TCE/PB, a conta corrente vinculada ao Fundeb está em desacordo com a legislação vigente
campina grande
PT pode reavaliar apoio a Jhony Bezerra em Campina Grande
Apesar da possível mudança, Jackson Macedo deixou claro seu desacordo com a retirada de apoio a Jhony Bezerra
Evento
Detran promove novo leilão com 300 veículos
Os eventos, exclusivamente na modalidade on-line, vão disponibilizar veículos classificados como conservados e como sucatas aproveitáveis, apreendidos e removidos aos pátios por circularem em desacordo com o que disciplina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Decisão
Justiça atende ação do MP e determina regularização de Loteamento em Galante
O promotor Sócrates Agra ainda explica que o loteamento irregular é aquele que iniciou os procedimentos exigidos pela legislação, mas não concluiu todas as etapas ou, ainda, executou obras em desacordo com o projeto.
Justiça
Desembargador suspende decisão sobre expedição de 'habite-se' de construção na Capital
Segundo o MPPB, o empreendimento está em desacordo com a legislação local.
Homicídio
Jovem é morto a tiros próximo a mercado público, nesta terça-feira, na PB
Segundo o Major Sena, o crime pode ter relação com “um possível desacordo entre facções criminosas".
Em minas Gerais
Polícia Federal prende três procurados internacionais
Os indivíduos foram deportados dos Estados Unidos por estarem em desacordo com as normas migratórias e existirem contra eles mandados de prisão.
Dez Estabelecimentos
Nova etapa da Operação Desacordo é desencadeada pela Sefaz-PB, na região de Campina Grande
Os alvos da operação são 10 supermercados da Região de Campina Grande.
Operação
Creci autua falsos corretores na região do brejo paraibano
No período também foram lavrados 39 autos de constatação por diversos motivos, expedidos nove autos de infração por débito e cinco por auxílio a não inscritos, além de uma notificação por anunciar em desacordo com a Resolução Cofeci n 1065/07
Gestores em Ação
Operação Desacordo é deflagrada em vários supermercados de Sousa, Cajazeiras, Pombal, Uiraúna e São João do Rio do Peixe
As empresas do ramo supermercadista são suspeitas de operarem, de forma irregular.
Reunião Ordinária
Assinatura de recomendação pela Corregedoria Nacional marca encerramento da reunião do CNCG
Conforme o corregedor nacional, também foi recomendado que os órgãos correicionais instaurem correições ou inspeções para apuração de eventuais situações em desacordo com os mandamentos constitucionais e legais.
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