Busca por "deferimento"

Indeferimento

TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.

12/09/2026 08:30 Ler Matéria

eleição 2026

Defesa de Dinho contesta decisão do TRE e reafirma candidatura a deputado estadual

Apesar da decisão regional, a defesa afirma que o indeferimento não interrompe, neste momento, a candidatura e que os argumentos apresentados ao TRE-PB serão novamente levados ao TSE

11/09/2026 17:08 Ler Matéria

Pedidos de Registro

Justiça Eleitoral indefere nove candidaturas na Paraíba para as Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até o dia 14 de setembro para julgar a situação de todos os postulantes no estado.

04/09/2026 12:00 Ler Matéria

Análise

Julgamento de Cícero Lucena no TRE-PB tem maioria por deferimento, mas é adiado após novo pedido de vista

O julgamento conclusivo da ação está previsto para ser retomado no dia 9 de setembro.

04/09/2026 11:00 Ler Matéria

eleição 2026

Primeiro indeferimento eleitoral de 2026 na Paraíba envolve candidato a deputado estadual

Nosman foi intimado durante a análise do registro para complementar a documentação, mas, segundo a decisão, apresentou apenas a certidão relacionada à Justiça Estadual

25/08/2026 12:36 Ler Matéria

inss

22,8 milhões de pedidos em dois anos: TCU aponta gargalos e mantém INSS em área de alto risco

Outro ponto analisado foi o risco de indeferimentos indevidos. No fim de 2025, o Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos (ICRD) alcançou 83,8%, abaixo da meta de 90,8%

22/08/2026 07:35 Ler Matéria

Data

Prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina às 19h deste sábado (15)

Após o recebimento do material, a Justiça Eleitoral dará início ao período de análise e contestação, concluindo com o deferimento ou indeferimento oficial dos registros que concorrerão no pleito.

15/08/2026 07:45 Ler Matéria

Indeferimento

Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal

O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.

08/08/2026 08:30 Ler Matéria

parecer do pgr

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por razões de saúde

Gonet concluiu que “o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”

23/03/2026 11:52 Ler Matéria

clínica do servidor

Vereador solicita estrutura própria de atendimento para servidores municipais de Sousa

A solicitação foi encaminhada as comissões competentes, enquando o Gabinete aguarda deferimento da solicitação

02/12/2025 15:19 Ler Matéria

Lei Estadual

Liminar devolve o direito às academias de cobrar de profissionais pelo uso de suas instalações

Decisão da Justiça suspende Lei estadual que proibia a cobrança pelo uso de instalações públicas ou privadas que atuam na Paraíba por profissionais de saúde e educação física.

05/06/2025 13:50 Ler Matéria

defesa

Moraes nega acesso a geolocalização de Filipe Martins e mantém negativa à defesa: “Sem pertinência”

A negativa de Moraes inclui também o indeferimento de pedidos alternativos apresentados pelos advogado

10/04/2025 12:24 Ler Matéria

Documento

MP pede manutenção de preventiva e transferência de médico acusado para a PB

Na manifestação, o MPPB pediu ainda o deferimento da transferência do médico de Pernambuco para a Paraíba, postulada pelos assistentes de acusação.

14/03/2025 13:50 Ler Matéria

Reunião

MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar medidas protetivas de urgência

Esse já é o segundo encontro promovido pelo MPPB com o objetivo de criar um mecanismo que viabilize o acompanhamento das medidas protetivas de urgência, após o seu deferimento pelo Judiciário.

18/10/2024 09:00 Ler Matéria

Processo Seletivo

SMS divulga resultado preliminar de pedidos de isenção para o processo seletivo de Residências em Saúde

Apesar da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa, é possível recurso para o indeferimento, que deve ser realizado até as 17h desta quarta-feira (25).

25/09/2024 10:20 Ler Matéria

cajazeiras

MPE pede indeferimento da candidatura de Nil Braz, esposa de Chico Mendes, à vice-prefeitura de Cajazeiras

Nil Braz foi indicada como candidata a vice-prefeita após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir por unanimidade

18/09/2024 10:52 Ler Matéria

João Pessoa

Negativa do TRE em convocar tropas federais em JP mantém clima de insegurança nas comunidades

A hesitação da Justiça Eleitoral no deferimento de tropas federais em João Pessoa é preocupante. A necessidade de mais segurança nas comunidades é incontestável.

14/09/2024 20:45 Ler Matéria

eleições 2024

Candidatura de Gilbertão aguarda deferimento da Justiça Eleitoral enquanto campanha ganha força em Sousa

Apesar da expectativa em torno do registro, Gilbertão não tem perdido tempo

02/09/2024 21:17 Ler Matéria

Eleições 2024

Ministério Público Eleitoral pede indeferimento do registro de candidatura de Chico Mendes à prefeitura de Cajazeiras

A decisão foi baseada na interpretação de que a candidatura configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal.

28/08/2024 19:01 Ler Matéria

indeferimento

Marizópolis: Justiça decide a favor de Júnior do Peixe e Janailza Dantas em caso de propaganda

O PSB alegou que a divulgação teve caráter eleitoreiro, configurando propaganda eleitoral antecipada

19/08/2024 08:09 Ler Matéria