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Balanço
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
TSE informa que 99% dos 20,9 mil pedidos já foram analisados.
Julgamentos
TRE já julgou mais de 93% dos registros de candidatura para as Eleições 2026
Paralelamente, em relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), a Corte Eleitoral apreciou 40 processos, sendo 39 aprovados e apenas um indeferido.
Pedido Deferido
Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial da Capital
Ao apreciar o pedido, a magistrada entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano.
Determinação Judicial
“Lei do Gabarito”: Pedido do MP é deferido e edifício não deve ser ocupado, nem locado
Para corrigir a infração administrativa, a promotora requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o cancelamento da licença de operação, o que foi feito.
OPERAÇÃO CERCO
Polícia Civil prende suspeitos e apreende drogas e munições
A ação teve como base investigações iniciadas a partir de crimes de homicídio e tráfico de drogas, que resultaram na representação ao Poder Judiciário por mandados de prisão e de busca e apreensão, todos devidamente deferidos.
Requerimento
Júri Popular de feminicídio é desaforado de Cabedelo a pedido do Ministério Público
O requerimento foi deferido pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, designada para presidir o Júri Popular.
Justiça
Pedido do MP é deferido e DPE deve nomear defensor para a Comarca de Pedras de Fogo
O mérito da ação ainda será julgado.
Operação
FICCO prende traficantes que atuavam na Paraíba
O mandado de busca foi deferido e cumprido resultando na apreensão de cerca de R$ 7.200 em espécie, vasto material entorpecente, balança de precisão e aparelhos celulares.
Composição
Creci-PB tem registro de apenas uma chapa para eleição em junho
O registro da chapa foi deferido pela Comissão de Análise Eleitoral (CAE 06), cuja Ata Circunstanciada e relação nominal dos candidatos se encontram disponíveis nos sites do Cofeci e Creci-PB para consulta.
Diligências
Polícia Civil prende dupla investigada por furto no interior da Paraíba
A autoridade policial, Dr. Emanuel do Nascimento, representou pela prisão preventiva do flagranteado por receptação e um deles por descumprimento de medida protetiva, sendo o pedido deferido pelo juíz plantonista.
Prazo
Interessados em receber carteiras e certificados em setembro têm até amanhã (22) para requerer inscrições
Aqueles que tiverem os pedidos deferidos receberão, em sucessivo, durante sessão solene, as carteiras profissionais e certificados que os habilitarão a desenvolver suas atividades.
propostas
PGE-PB aprova lista preliminar de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 377 propostas
O valor dos acordos deferidos atualizados é de R$ 208,2 milhões
Aprovado
PGE-PB aprova lista preliminar de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 377 propostas
O valor dos acordos deferidos atualizados é de R$ 208,2 milhões, com o deságio totaliza R$ 124,9 milhões, proporcionando uma economia de R$ 83,3 milhões para os cofres públicos estaduais.
paraíba
Ex-prefeita do Conde tem registro de candidatura indeferido pelo TSE que ainda rejeitou pedido de liminar
O ministro Benedito Gonçalves, no entanto, foi contrário à tese
indeferido
TSE divulga impugnação do Registro de Candidatura ao Senado do ex-governador Ricardo Coutinho
O registro de candidatura de Ricardo ao Senado foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, nesta sexta-feira (9).
Eleições 2022
Justiça proíbe repasse de fundo eleitoral para campanha de Ricardo Coutinho
Caso haja descumprimento do ex-governador, fica sob risco de multa de R$ 100 mil.
Pedido Deferido
Justiça determina implantação do auxílio-saúde aos magistrados aposentados do TJPB
O cumprimento da determinação deve ser efetuado a partir da próxima folha de pagamento.
Decisão
TJPB mantém uso obrigatório de máscaras em JP; pedido de suspensão da decisão que atendeu pedido do MPPB é indeferido
O presidente do TJPB destacou que o Município não conseguiu comprovar que a decisão alvo do pedido de suspensão é capaz de lesar a ordem pública.
Registro
Eleição no Creci-PB terá Chapa única e será totalmente on-line
O registro da chapa foi deferido pela Comissão de Análise Eleitoral (CAE 03), cuja Ata Circunstanciada e relação nominal dos candidatos se encontram disponíveis nos sites do Cofeci e Creci para consulta.
Pedido Deferido
Júri de acusados de homicídio em Pedras de Fogo será deslocado para a Comarca da Capital
A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do Júri, asseverando que os réus despertam medo na população
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