Busca por "decisao do stj"
Decisão
STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso em João Pessoa; saiba mais
O recurso foi movido após uma outra decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas corpus a Egídio de Carvalho.
processo das cores
Ministro do STF nega pedido do Prefeito Fábio Tyrone no Embargo Divergente do Processo das Cores em Brasília
Os Advogados do Gestor Sousense tinham ingressado no dia 11 de março de 2020 com Embargos Divergentes de nº 12842 objetivando a reforma da decisão do STJ
Em Carta
Após decisão do STJ, Livânia dispara: “A PB precisa ser passada a limpo”; Saiba mais
A ex-auxiliar das gestões socialistas, na Paraíba, foi autora de uma das colaborações mais emblemáticas da operação Calvário, que levou para a cadeia mais de 20 autoridades e empresários.
Implantação
APDP busca efetivar paridade salarial entre defensores públicos ativos e aposentados
Menos de 24 horas após o trânsito em julgado da decisão do STJ que ratificou a determinação ao governo do estado da Paraíba a paridade entre os subsídios dos defensores públicos ativos e aposentados
Impedimento
Berg não volta à prefeitura de Bayeux, mesmo após decisão do STJ; Saiba mais
A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou as medidas cautelares, na esfera criminal, que impediam Berg Lima de reassumir o cargo.
Opinião
Lula pode exercer atos de campanha, mesmo preso?
A situação veio à tona com a decisão do STJ de 12.06.18 que negou pedido do ex-presidente para que fosse atribuído
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Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
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Artigos
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