Busca por "danos ambientais"
Medida
MP cobra e Cagepa apresenta Plano de Ação que prevê vistorias nos reservatórios da região de Guarabira
Atuação ministerial visa garantir a segurança da população e prevenir danos ambientais e humanos.
Medida
MP ajuíza ação contra Estado, municípios de JP e Cabedelo por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe
A Ação 0828594-03.2026.8.15.2001 foi proposta pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson Campos, e pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson, junto ao Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
Evento
MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba
Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido
Providências
MP cobra identificação de poluidores do Rio Jaguaribe e mitigação de dano em praias
O ofício foi expedido pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que instaurou a Notícia de Fato 002.2025.013891 para investigar o que aconteceu.
Na Capital
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais
Ministério Público
MPPB ajuíza ação civil pública contra Estado, Aesa e ex-diretor da autarquia por omissões e danos ambientais
Caso seja celebrado acordo, o MPPB requer a homologação, por sentença, dos compromissos formalizados com cada um dos demandados na açã
Danos Ambientais
AGU ajuíza ações de R$ 893 mi contra desmatadores da Amazônia
O objetivo é garantir a reparação dos danos ambientais.
notificação
MPF recomenda à Prefeitura de Cabedelo (PB) que remova construções irregulares em praias do município
Órgão ministerial aponta graves danos ambientais provocados pelas instalações de barracas e quiosques
Palácio da Redenção
Governo e órgãos ambientais definem ações de combate a manchas de óleo em praias
O chefe do Executivo destacou que a Paraíba ainda não foi atingida por grandes manchas, mas atua em parceria com diversos órgãos para definir ações com o objetivo de evitar risco de danos ambientais.
lixão
Descaso, danos ambientais e perigo a saúde é o cenário do Aterro Sanitário em Cajazeiras; alerta Deputado
Em visita recente ao local, o Parlamentar Cajazeirense ficou horrorizado com a cena vista no Aterro Sanitário do Município, hoje, cuidado pelo Prefeito Zé Aldemir
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