Busca por "contratos"
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
patos
Alerta do TCE expõe problemas em contratos, transporte escolar e recursos públicos em Patos
O alerta está relacionado ao processo 00364/26, de acompanhamento da gestão, e tem como interessados Jacob Silva Souto
Raio X
Polícia Federal apura possíveis desvios de recursos do Conter
Ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre irregularidades em contratos de serviços advocatícios que teriam movimentado cerca de R$ 3,5 milhões.
bananeiras
Bananeiras: TCE emite alerta sobre dispensas de licitação e documentação de contratos
Entre os pontos destacados pelo Tribunal está a possibilidade de desobediência aos limites previstos para contratações por dispensa de licitação
jogos online
Bets começam a rescindir contratos com emissoras após MP que proíbe operações no Brasil
A mudança atinge diretamente o mercado publicitário das emissoras, que passaram a retirar campanhas e entregas comerciais contratadas pelas casas de apostas
Operação
PF apura possíveis fraudes em contratos públicos
Ação cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF.
Reforço
Treze encerra trava judicial e anuncia Guilherme Mantuan e Bruninho para a Copa Paraíba
A medida destravou a execução de pagamentos, a captação de receitas e a assinatura de novos contratos de trabalho no Galo.
Em Damião
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação
Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.
são josé de piranhas
TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários
Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas
cajazeiras
Falhas em recursos, contratos e obrigações previdenciárias são apontados pelo TCE na Gestão em Cajazeiras
Gestora responsável indicada no processo é Maria do Socorro Delfino Pereira
são bento
MPC aponta empresas com servidores de São Bento entre sócios e pede multa a ex-prefeito
O MPC concluiu pela irregularidade dos três contratos e opinou pela aplicação de multa a Jarques Lúcio da Silva II, então prefeito de São Bento
Contratos
Prazo para renegociar dívidas do Desenrola Fies 2026 termina na segunda-feira (31)
A efetivação da proposta e a limpeza do nome do devedor e fiadores ocorrem somente após o pagamento da parcela de entrada.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Terra Arrasada
PF combate grupo criminoso responsável por fraudes em licitações
Ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre esquema de fraude em contratos com a Administração Pública que somam mais de R$ 406 milhões.
Operação Malversação
PF investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos
Ação contou com participação da CGU para cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre supostas fraudes na execução de contratos administrativos firmados pela Universidade Federal de Lavras.
Prazo
TCE concede 7 dias para prefeita de Bayeux explicar nomeações de concurso e contratos da gestão
O TCE quer checar o cumprimento do Termo de Referência da dispensa de licitação, que exige a garantia e manipulação de dietas especiais, fórmulas infantis e leite humano pasteurizado.
Denúncia
MP investiga prefeitura paraibana por suspeita de nepotismo e funcionários fantasmas
Diante da ausência das informações, o promotor determinou que o prefeito de Serraria, Enéias Pereira da Silva, envie imediatamente as cópias dos cartões de ponto de todos os investigados desde o início de seus contratos.
economia
Brasil: uma economia forte, mas travada - por: Alexandre Lyra*
Há muitas reservas internacionais que garantem relativa estabilidade cambial, há respeito aos contratos que levam à tranquilidade jurídica
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Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Destaques
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SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
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