Busca por "conduta"
No Maranhão
Polícia Federal autua três pessoas por suspeita de compra de votos
A diligência teve início após o recebimento de denúncias sobre condutas ilícitas de captação de sufrágio na localidade.
Apuração
Flávio Dino manda PF investigar conduta e omissão da CVM em caso do Banco Master
A determinação abrange ainda a apuração sobre acordos bilionários firmados pela CVM que encerraram apurações administrativas, como o caso envolvendo a concessão de serviços funerários em São Paulo.
Ex-deputada
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026
Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.
Decisão
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Impactos
Operação cumpre mandados no Sertão da PB e PE e prende 14 suspeitos de tráfico e homicídios
A Polícia Civil informou que as investigações prosseguem para identificar outros integrantes da rede criminosa e aprofundar a apuração das condutas ilícitas praticadas pelo grupo.
sociedade
Identidade, identitarismo e identificações distorcidas por: Alexandre Lyra*
A simpatia à qual Smith se refere é a identidade moral com o outro, que compartilha de conduta similar em pontos centrais
Investigação
Psicólogo é preso suspeito de abuso sexual contra criança autista no interior paraibano
A Polícia Civil mantém as investigações em andamento para apurar a conduta do suspeito e identificar a possível existência de outras vítimas atendidas na instituição.
Urgência e emergência
Secretaria de Saúde de João Pessoa orienta sobre o que fazer quando ligar para o Samu 192
Seguindo orientações da coordenação do Núcleo de Qualidade do Samu de João Pessoa, a primeira conduta ao ligar para o serviço é manter a calma e fornecer informações de forma clara ao atendente, agilizando assim o socorro.
Ofício
STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
Decano pede que caso envolvendo Mendonça seja analisado em conjunto.
Prisão
DEAM prende homem por descumprir sucessivamente medidas protetivas de urgência
Diante do agravamento das condutas, a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública e conter o risco iminente à integridade da família.
Julgamento
TRE cassa mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia por conduta vedada
Apesar da punição aprovada pelo colegiado, a perda dos cargos não possui efeito imediato.
Em Lagoa Seca
Jovem é baleado por disparo de fuzil após descumprir ordem de parada da PM
O caso e as circunstâncias da intervenção policial devem ser apurados pelas autoridades competentes para esclarecer a conduta das equipes envolvidas no procedimento.
sumé
MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé
A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura
Investigação
Policial militar é preso suspeito de matar motorista confundido em perseguição na Paraíba
Em nota oficial, a Polícia Militar garantiu que abrirá procedimento administrativo para apurar a conduta do agente.
Danos Morais
Justiça condena hospital a indenizar parturiente em R$ 20 mil
Segundo o relator, as provas apresentadas no processo demonstraram um conjunto de condutas que caracterizam violência obstétrica e falha na prestação do serviço hospitalar.
código de postura
George Sucupira cobra agilidade na reformulação do Código de Postura de Sousa
Diante de um apelo popular por uma nova conduta social, o vereador George vem cobrando da gestão do prefeito Helder Carvalho urgência nas discussões para a conclusão do Código de Postura e Convivência Cidadã
Operação Nacional
PRF registra mais de 600 casos por violação às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
Ao longo da operação, foram flagradas 602 condutas que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Justiça
Homem é condenado a 36 anos de prisão em Ingá por matar a irmã a golpes de pá
O magistrado manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade, destacando a extrema frieza da conduta do réu, que cumprirá a sanção em regime inicialmente fechado.
Proposta
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Decisão
Justiça absolve pastor e esposa de acusação de golpe milionário contra fiéis em João Pessoa
Com o entendimento de que a conduta se enquadra no âmbito do ilícito civil e não na esfera penal, o processo foi encerrado em primeira instância.
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Destaques
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