Busca por "competencia"

Investigação

TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus

A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.

28/09/2026 15:30 Ler Matéria

Petição

Defesa de Daniel Vorcaro pede a Fachin soltura imediata de ex-dono do Banco Master

A defesa argumenta que o investigado não pode permanecer preso por tempo indeterminado enquanto o tribunal resolve disputas internas de competência.

18/09/2026 12:30 Ler Matéria

Por Unanimidade

TRE-PB declina competência e remete processos da Operação Xeque-Mate para a Justiça Comum

Deflagrada em abril de 2018 pela Polícia Federal e pelo Gaeco, a Operação Xeque-Mate desmantelou uma organização criminosa incrustada na Prefeitura e na Câmara de Cabedelo.

18/08/2026 06:00 Ler Matéria

Prazo

Inscrições abertas para a primeira oficina do ciclo de Competências Digitais da Rede PB Digital

Os participantes poderão escolher a turma que melhor se adapte à sua disponibilidade.

21/07/2026 11:45 Ler Matéria

Terceiro ano consecutivo

João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional

Esse resultado é fruto da competência técnica de nossos servidores”, afirmou o secretário de Finanças, Brunno Sitônio.

26/06/2026 07:40 Ler Matéria

Por Unanimidade

Segunda Câmara Cível mantém decisão que afasta cobrança de ITCD em usucapião extrajudicial

O acórdão ressaltou ainda que o afastamento da aplicação da norma estadual não representa invasão da competência do Poder Legislativo, mas exercício regular do controle difuso de constitucionalidade, atribuição própria do Poder Judiciário.

11/06/2026 12:00 Ler Matéria

Balanço

TCU aprova contas do governo Lula de 2025 com ressalvas e alertas sobre dívida pública

Com o encerramento da análise técnica em Brasília, o parecer segue agora para o Congresso Nacional, que detém a competência constitucional de dar o veredito definitivo sobre as contas da gestão presidencial.

10/06/2026 15:30 Ler Matéria

Decisão

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux por erro de competência

Com a nova decisão, o processo foi retirado da 1ª Vara Cível e redistribuído para a 2ª Vara Cível de Bayeux e Santa Rita, considerada o "juízo prevento" (aquele que deve concentrar as ações correlatas).

13/03/2026 08:00 Ler Matéria

democracia

O STF e a fronteira do equilíbrio democrático

Por esse motivo, independência e harmonia entre os Poderes, as competências de cada esfera foram delimitadas com exaustão na Constituição

04/03/2026 21:47 Ler Matéria

João Pessoa

Justiça remarca audiência de padre acusado após reorganização das varas criminais

A remarcação decorre da Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reorganizou as competências criminais na Capital.

27/01/2026 08:08 Ler Matéria

oab

OAB-PB convoca reunião com entidades da advocacia para debater alterações do TJPB em competências do Judiciário

Harrison Targino lembrou que no final do ano passado a OAB-PB participou de algumas reuniões com o TJPB para debater questões referentes ao projeto

16/01/2026 14:58 Ler Matéria

Justiça

Vara Militar terá competência para processar e julgar organizações criminosas

A medida tem como objetivo conferir maior celeridade à tramitação processual e promover um reequilíbrio mais eficiente na distribuição dos feitos criminais.

15/01/2026 21:26 Ler Matéria

Contribuintes

Detran divulga calendário do licenciamento de veículos para 2026, na Paraíba

De acordo com a portaria, “as taxas e multas da competência do Detran-PB, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente, pelo usuário, até a data limite da 3ª parcela.

18/12/2025 17:30 Ler Matéria

periferia

Pobres periferias liberais...   por: Alexandre Lyra*  

Os mais liberais não aceitam o conceito de periferia, acreditam que países são pobres por sua incompetência produtiva, e portanto, mais mercado é a solução

27/10/2025 13:43 Ler Matéria

Decisão

Justiça invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso

A ação foi ajuizada pelo próprio Município de Puxinanã, que alegou usurpação de competência do Poder Executivo, afronta à Constituição Estadual e à Lei Orgânica Municipal, bem como grave risco à ordem jurídica e social, caso a norma continuasse em vigor.

02/10/2025 11:00 Ler Matéria

Capacitação

Dirigentes da Agevisa avaliam resultados e debatem estratégias para fortalecer promoção da saúde

Ministradas pela advogada Diná Teixeira, as Oficinas tiveram foco principal na gestão da qualidade, no gerenciamento dos riscos à saúde, na avaliação das atividades desenvolvidas e nos perfis e competências do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

25/08/2025 15:45 Ler Matéria

Google Day 2025

Em JP, Prefeitura promove treinamento prático de competências digitais para servidores da Educação

O principal objetivo é aprofundar o conhecimento no Google Workspace for Education, uma plataforma com soluções inovadoras para o ensino-aprendizagem.

17/07/2025 16:15 Ler Matéria

Decreto

Normas que Regulamentam as Ações de Proteção à Pessoa e Grandes Eventos

Atividades de segurança seguem decretos, instruções normativas e portarias que definem competências e procedimentos da PF.

03/07/2025 08:45 Ler Matéria

Medidas

MP ajuíza ações para garantir pleno funcionamento de três USFs, em Cabedelo

Também estão respaldadas na Lei Federal 8.080/90 (que instituiu o Sistema Único de Saúde, SUS), que impõe a universalidade e integralidade da atenção à saúde, atribuindo ao Município a competência de prestar adequadamente os serviços básicos.

12/06/2025 16:00 Ler Matéria

congresso nacional

Na Paraíba, Davi Alcolumbre denuncia “usurpação” de competências do Congresso por Lula

O estopim da crise institucional atual está relacionado à possível elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

30/05/2025 15:04 Ler Matéria