Busca por "comarca de cajazeiras"

Diário da Justiça

TJPB publica editais de vacância para três Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras

O procedimento deverá ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a inscrição, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

19/08/2026 12:00 Ler Matéria

Justiça

Comarca de Cajazeiras terá novo Fórum e Depósito Judicial com entrega prevista para 2026

A empresa responsável pela construção será a Jatobá Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação na modalidade Concorrência nº 90001/2025.

11/09/2025 20:07 Ler Matéria

Audiências

Comarca de Cajazeiras executa mais de 31 mil atos judiciais em 2024

Funcionam no local quatro Varas Mistas e um Juizado Especial Misto, onde atuam os magistrados Hermeson Alves Nogueira, Macario Oliveira Junior e Sávio José de Amorim Santos.

31/01/2025 08:00 Ler Matéria

Assinatura

Presidente do Tribunal de Justiça eleva a Comarca de Cajazeiras à Entrância Final

A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024.

28/01/2025 06:40 Ler Matéria

Processos

Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras conclui pautas de julgamento de 2024

Ao longo de 2024, a unidade judiciária realizou 20 júris, todos presididos pelo juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Junior.

12/12/2024 10:00 Ler Matéria

Terceira Edição

Casamento Comunitário na Comarca de Cajazeiras reúne 51 casais na praça da Igreja Matriz

Os benefícios eventuais são provisões da política de Assistência Social destinadas à proteção de indivíduos e famílias para o enfrentamento de uma vulnerabilidade social de caráter eventual.

21/08/2024 09:30 Ler Matéria

Sessão Extraordinária

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que eleva à 3ª Entrância a Comarca de Cajazeiras

A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo.

25/07/2024 19:26 Ler Matéria

Conquista

Deputado Júnior Araújo destaca elevação da Comarca de Cajazeiras para 3ª Entrância; PL foi aprovado na ALPB em Sessão Extraordinária

O parlamentar ressaltou que essa mudança trará melhores condições para a complementação do quadro de magistrados, resultando em uma prestação de serviço jurídico mais eficiente para a sociedade.

25/07/2024 11:45 Ler Matéria

Parlamentar

Chico Mendes enfatiza a importância da elevação da Comarca de Cajazeiras para terceira entrância

Segundo o parlamentar, essa vitória é resultado do esforço conjunto da advocacia, da classe política e de todos os setores envolvidos nessa causa.

22/07/2024 20:11 Ler Matéria

Serviço

Harrison se reúne com presidente do TJ e reitera pedido da elevação da Comarca de Cajazeiras para 3ª entrância

A solicitação inicial foi apresentada em 2022, no primeiro ano da gestão de Harrison.

04/07/2024 20:11 Ler Matéria

Justiça

Acusado de rasgar as roupas da vítima e praticar ato libidinoso tem apelo negado

Ele foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 213 do Código Penal (estupro), conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

27/11/2023 19:24 Ler Matéria

Comarca de Cajazeiras

Câmara Criminal mantém condenação de ex-promotor de Justiça pelo crime de lesão corporal

A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

13/06/2023 21:05 Ler Matéria

Treinamento

Acesso Seguro: Comarca de Cajazeiras passa por reciclagem virtual

O sistema Visit está integrado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0).

21/06/2022 10:00 Ler Matéria

Luta

No Tribunal de Justiça da Paraíba, Júnior Araújo defende instalação da 3ª entrância na Comarca de Cajazeiras

Apenas a comarca de Cajazeiras, das seis sedes de circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, não se encontra atualmente como comarca de 3ª entrância.

31/05/2022 15:30 Ler Matéria

Reunião

Assembleia e OAB-PB solicitam ao TJ elevação da Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância do diálogo e a harmonia entre os Poderes.

31/05/2022 07:00 Ler Matéria

Audiência

Grandes correições do Estado: CGJ inicia atividade na Comarca de Cajazeiras

A dinâmica dos trabalhos, que seguem até esta sexta-feira (27), foi esclarecida pelos juízes-corregedores.

24/05/2022 08:15 Ler Matéria

Pedido

Em reunião na Capital, Júnior Araújo defende elevação da comarca de Cajazeiras para 3ª entrância

Júnior manteve também diálogo com presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides.

12/05/2022 16:57 Ler Matéria

Projeto

Ressocialização de homens que praticaram crimes de violência doméstica será rotina em Cajazeiras

Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que se interessou em implantar a iniciativa na Comarca de Cajazeiras

18/02/2022 17:45 Ler Matéria

Projeto

Comarca de Cajazeiras cria projeto para ressocializar homens que praticaram crimes de violência doméstica

A servidora do TJPB disse, ainda, que é necessário salientar que o Projeto é mais um mecanismo de proteção às mulheres, com atenção voltada, também, ao agressor, de forma a buscar sua ressocialização.

16/02/2022 11:12 Ler Matéria

bom jesus

Em Bom Jesus, Licitação da Limpeza Pública gera problemas, pedido de cautela, e documentos encaminhados ao MP

Diante dos fatos também foram encaminhados ao Ministério Público da Comarca de Cajazeiras, expediente de Procedimento de Gestão Administrativa de nº 001. 2021.031522

08/06/2021 10:49 Ler Matéria