Busca por "cautelar"
Prevenção de Riscos
Após rompimento de reservatório, Ministério Público vai à Justiça e cobra medidas de segurança da Cagepa em Campina Grande
Ação civil pública pede bloqueio cautelar de R$ 10 milhões e auditoria técnica nos 22 reservatórios de Campina Grande
Inspeção
MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
Durante Abordagem
Força Tática cumpre Mandado de Prisão por Homicídio no Centro de Sousa
O mandado determinava a regressão cautelar do regime prisional para o fechado, em decorrência de condenação pelo crime de homicídio.
Prisão
Homem sob monitoramento eletrônico é conduzido à Colônia Penal de Sousa por descumprir Medida Cautelar
A ação ocorreu durante uma abordagem de rotina, quando os policiais identificaram que o indivíduo fazia uso de tornozeleira eletrônica.
Determinação
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Ação
DRF captura homem de 28 anos que voltou a traficar após conseguir progressão de regime
Diante da nova regressão cautelar e do mandado expedido pela Justiça, os policiais civis efetuaram a captura do foragido.
Decisão
Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
Operação
PF investiga possíveis crimes de coação eleitoral
Ação cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, bem como medidas cautelares contra investigados sob supervisão da Justiça Eleitoral.
Decisão
Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus
Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Determinação
Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar inteligência artificial em Sousa
Com o entendimento fixado pela Justiça Federal da 5ª Região, a sanção cautelar perdeu o efeito, autorizando a retomada das atividades do advogado.
Ocorrência
Homem é preso pela Polícia Militar durante diligências no Sertão
O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determina a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena.
Reunião
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Investigações
Prefeito de Caaporã é afastado do cargo em operação contra desvio de R$ 2 milhões no lixo
Ação é resultado de investigação integrada do Gaeco, Ccrimp e Draco; medidas judiciais de afastamento cautelar do prefeito; mandados de busca e apreensão e sequestro de bens estão sendo cumpridas na PB e PE.
Clube
Santa Cruz aciona órgãos de controle e pede a interdição cautelar do Estádio Almeidão
O clube exige uma vistoria técnica no local e o bloqueio de partidas com público no estádio até que os protocolos de segurança sejam readequados.
Mandado Judicial
Polícia Civil apreende adolescente por atos análogos ao tráfico e porte de arma em Cajazeiras
A medida cautelar foi determinada pelo Poder Judiciário da Comarca local com base no conjunto de provas reunido durante as investigações.
Prisão
Vítima de agressão recebe medida protetiva e advogado detido opta pelo silêncio em depoimento
O suspeito também realizou exames periciais cautelares e, ao prestar depoimento perante a autoridade policial, fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio. O caso segue sob apuração do Poder Judiciário.
Decisão
OAB-PB mantém suspensão de advogados por uso de “Prompt injection"
As suspensões foram determinadas no início do mês de julho, de forma cautelar, pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Mandados
Dupla é presa pela Polícia Militar por descumprir medidas cautelares durante festa em Pombal
Em seguida, os detidos foram encaminhados à unidade prisional da região, onde permanecem à disposição da Justiça para a tomada das providências legais.
Operação Perfidus
MP denuncia delegado e dois agentes civis por desvio de drogas em João Pessoa
Em nota, a defesa do agente Eduardo Jorge pontuou que identificou possíveis inconsistências nas investigações, as quais serão demonstradas no processo, e ressaltou que aguarda acesso integral às medidas cautelares para exercer o contraditório.
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