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daesa
Prestação de contas do DAESA em Sousa é reexaminada pelo TCE-PB
O recurso, protocolado com o objetivo de esclarecer pontos do julgamento anterior, foi parcialmente acolhido pela 1ª Câmara do TCE-PB
catolé do rocha
TCE-PB valida concurso da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, mas aplica multas a ex-presidentes
O processo foi analisado em sessão virtual da 1ª Câmara do TCE-PB e contou com pareceres favoráveis do Ministério Público junto à Corte
paraiba
Câmara do TCE-PB acata denúncia de contratos indevidos de professores em detrimento dos concursados
O órgão fracionário do TCE concedeu à atual gestão municipal o prazo de 30 dias para realizar e apresentar estudo atinente tanto à nomeação
Tribunal de Contas
Tribunal absolve Tyrone de multa e aprova licitação milionária da saúde em Sousa
No dia seguinte, 27 de março, a 1ª Câmara do TCE-PB julgou o Processo nº 05475/23, relacionado ao Pregão Eletrônico nº 00033/23
cancelamento
Tribunal de Contas arquiva denúncia contra Câmara de Bernardino Batista por perda de objeto em licitação cancelada
A decisão da Primeira Câmara do TCE-PB, ocorrida em 24 de outubro de 2024, foi baseada no reconhecimento de que o processo licitatório
30 dias
Câmara do TCE-PB concede prazo a ex-secretários para justificar gastos irregulares na frota do Estado
A decisão da Câmara acompanha, também, o parecer do Ministério Público de Contas.
Tribunal de Contas
Câmara do TCE-PB aprova as contas das câmaras municipais de três municípios paraibanos
O colegiado rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Jacaraú, João Ribeiro Filho, nos autos das contas do Instituto de Previdência Municipal (proc. nº 05230/13), sob a responsabilidade da então gestora Elisangela Amaral de Carvalho.
Estado
Câmara do TCE-PB recomenda ao governo a redução gradativa de servidores temporários
O relator considerou que o Governo do Estado, com a promulgação da Lei 12.563 criada para regulamentar as contratações por tempo indeterminado, adotou providências importantes, neste sentido
PATOS
Câmara do TCE-PB manda Prefeitura de Patos rescindir contratos ilegais de Microempresários Individuais
O prefeito e a secretária de Educação de Patos – aos quais ainda foi imposta a multa individual de R$ 15.675,63
Tribunal de Contas
Primeira Câmara do TCE-PB aprova contas de seis casas legislativas municipais e acata recursos
A Prefeitura de Montadas terá um prazo de 30 dias para regularizar acumulações de cargos, conforme o voto do conselheiro Nominando Diniz
Irregularidades
Tribunal de Contas imputa débito R$ 810 mil a ex-prefeito paraibano por pagamento irregular de honorários
O ex-prefeito descumpriu Decisão Cautelar da 1ª Câmara do TCE-PB, que havia determinado a suspensão do pagamento.
irregularidades
Câmara do TCE-PB julga contratações de serviços contábeis e jurídicos por prefeituras
O colegiado julgou também recursos de reconsideração interpostos junto à Corte por gestores e ex-gestores de órgãos municipais
Julgamento
Câmara do TCE-PB aprova contas do Legislativo de João Pessoa, São Domingos e Santa Terezinha
Todas relativas ao exercício 2018, foram analisadas, respectivamente, com base nos autos dos processos 06090/19, 05463/19 e 05340/19.
Tribunal de Contas
2ª Câmara do TCE-PB julga irregular pregão do fundo de saúde de Guarabira para contratar exames laboratoriais
A reprovação do procedimento deu-se após ser julgada procedente denúncia formulada por um dos licitantes – a empresa Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda
Tribunal de Contas
2ª Câmara do TCE-PB referenda cautelares que suspendem pregões para compra de alimentos e combustíveis em Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha e Lagoa
São dois pregões destinados à aquisição de combustíveis e dois para compra de alimentos.
Sessão
2ª Câmara do TCE-PB aprecia inspeção especial no Hospital de Traumas e denúncias em três prefeituras
O exame do processo de inspeção no Hospital de Traumas é referente à contratação de profissionais por meio da organização social Cruz Vermelha Brasileira
julgamento
Primeira Câmara do TCE-PB reprova prestação de contas do Empreender-JP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reprovou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quinta-feira (20)
obras
1ª Câmara do TCE-PB julga irregular licitação para limpeza urbana em Cabedelo
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou irregular a Dispensa de Licitação nº 30/15,
Notificação
Câmara do TCE-PB concede prazo à Educação para explicar suspensão de aulas em escola de Santa Rita
A decisão decorre de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão
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