Busca por "autorizou"
Justiça aceita denúncia da Operação Perfidus e torna réus delegado e agentes civis na PB
Os réus terão 10 dias para apresentar resposta à acusação, enquanto a Justiça autorizou o compartilhamento de provas com inquéritos paralelos e com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
Operação da PF envolvendo a Pixbet não tem qualquer relação com a LOTEP, esclarece autarquia paraibana
LOTEP destaca que não autorizou a Pixbet ou a Pixstar a explorar a atividade lotérica no Estado e reforça seus mecanismos de controle e compliance.
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
Produção foi apresentada no sábado em convenção do Partido Liberal.
Central de Transplantes da Paraíba registra 4ª doação de múltiplos órgãos de junho
O doador foi um paciente de 57 anos, vítima de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), cuja família autorizou a doação após a confirmação do diagnóstico de morte encefálica.
Funcionários de posto de combustíveis são alvos de operação por desvio de R$ 44 mil em João Pessoa
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias, que autorizou ainda a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Família autoriza doação dos rins de criança de 4 anos que teve morte encefálica em João Pessoa
Em meio à dor da perda, a mãe da criança, Rosângela Gonçalves, autorizou a doação com a esperança de transformar outras vidas. “Ele me ensinou muita coisa.
Operação Restinga II: Polícia deflagra mega-ação contra facção ligada ao Rio
Para asfixiar o poder econômico do grupo, a Justiça autorizou o sequestro de bens e valores, além da quebra de sigilo telemático dos envolvidos.
Paraíba registra primeira doação de múltiplos órgãos no sertão em 2026
Após a confirmação da morte encefálica, a família autorizou a doação de órgãos.
Cícero Lucena reforça compromisso com infraestrutura e autoriza mais 15 ruas no Planalto da Boa Esperança
A afirmação é do prefeito Cícero Lucena, feita nesta quarta-feira (22), durante a solenidade em que ele autorizou obras de pavimentação em mais 15 ruas do Planalto da Boa Esperança.
Prefeitos que divulgam obras em redes pessoais com dinheiro público podem responder por improbidade
O entendimento ganhou força em fevereiro de 2025, quando a Segunda Turma do STJ autorizou o prosseguimento de uma ação contra o ex-prefeito de São Paulo, João Doria
Central de Transplantes registra 27ª doação de órgãos em 2025
Após a constatação da morte encefálica, a família autorizou a doação, permitindo que o fígado e as córneas fossem destinados a pacientes que aguardam por um transplante.
Fala da Senadora Daniela Ribeiro é contestada por Efraim Morais; “faltando com a verdade”
Segundo Daniella, Ciro autorizou que Lucas construa o palanque para Lula sem depender de decisões internas posteriores
Governador assina cessão de uso do Casarão dos Azulejos para implantação do Museu da Justiça Eleitoral e autoriza reforma do prédio
Na ocasião, o gestor também autorizou a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) a licitar as obras de reforma do espaço, onde serão investidos R$ 5 milhões.
Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria
No voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, foi ressaltado que a AAPEN não apresentou qualquer comprovação de que o aposentado autorizou a realização dos descontos em seus proventos.
INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir desta terça
Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso.
Pedro Cunha Lima assume PSD na Paraíba em convenção marcada para o dia 28 de abril
A nova composição foi confirmada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que autorizou oficialmente a mudança no comando do partido na Paraíba.
CSMP homologa remoção de três promotores e autoriza novos editais de vacância
Com as vacâncias nos cargos, o colegiado também autorizou a publicação de novos editais para seu preenchimento, dando prosseguimento à movimentação da carreira no MPPB.
Cícero Lucena autoriza obras de ampliação e modernização do CMEI Maria das Graças, no Bairro das Indústrias
Nesta segunda-feira (10), o prefeito Cícero Lucena autorizou obras para ampliação de salas na unidade, modernização do prédio para oferecer um ensino com tecnologia e acessibilidade para crianças com alguma deficiência.
Prefeito autoriza obras para deixar o Jardim Cidade Universitária 100% pavimentado, incluindo comunidade Santa Bárbara
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (1º), o início das obras de pavimentação de seis ruas para deixar bairro Jardim Cidade Universitária totalmente pavimentado.
CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane
Ministro André Mendonça autorizou influenciadora a não comparecer.