Busca por "arquivamento"
vieirópolis
TJPB absolve por unanimidade ex-prefeito de Vieirópolis em ação sobre certidão de precatórios
Com a decisão unânime do TJPB, o advogado afirmou que o processo deverá seguir para arquivamento definitivo
Gurjão e Taperoá
MP investiga servidora por suposto acúmulo irregular de cargos em duas cidades paraibanas
As informações servirão de base para o MPPB decidir sobre o arquivamento do caso ou a abertura de uma Ação Civil Pública.
Decisão
PGR pede arquivamento de alegações de intimidação feitas por Vorcaro no STF
Paralelamente, a PGR defendeu a anulação do relatório policial que identificou diálogos entre o investigado e o ministro Alexandre de Moraes.
cajazeiras
Promotoria de Cajazeiras homologa arquivamento de denúncia sobre suposto esquema de “rachadinhas” no Hemonúcleo
De acordo com o parecer, não foram encontradas evidências de desvio de finalidade ou direcionamento na organização dos plantões
pombal
TCE-PB rejeita denúncia contra Prefeitura de Pombal e determina arquivamento de processo
A denúncia havia sido protocolada pela vereadora Edni Evaristo Neri, que apontava supostas irregularidades na execução das emendas parlamentares individuais
São José do Sabugi
TCE opina pelo arquivamento de denúncia contra ex-presidente da Câmara de São José do Sabugi
A denúncia foi formalizada pelo Empresário, Airton Miguel da Rocha, que apontava supostas irregularidades em processos licitatórios, locações de veículos
Requerimento
PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
Documento foi apresentado pela presidente do PT, Gleise Hoffmann.
artigo
Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 8 de janeiro de 2023
Em meu memorial de contrarrazões, mostrei que não possuo dons proféticos, pois, à época (2017),
Sessão Ordinária
Conselho Superior aprova resolução e aprecia arquivamentos
O CSMP ainda apreciou recurso referente a arquivamento de procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de Sapé.
procuradoria geral
PGR pede arquivamento de investigação contra ONG Transparência Internacional no STF
O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP)
Rede Social
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes.
Brasília
URGENTE: Ex-chefe da AEED pede afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria de inquérito sobre vazamento de mensagens
Além disso, foi pedido o arquivamento do inquérito de investigação e o impedimento de Moraes para processar e julgar os fatos que o envolvem
Inquérito
PF conclui que apenas uma pessoa foi responsável pelo ataque contra Bolsonaro em 2018
PF manifesta-se pelo arquivamento do inquérito policial após apresentação do relatório final, atendendo a solicitações do MPF.
defesa
Adriano Galdino apresenta pedido de arquivamento da Ação que questiona Eleição da Mesa Diretora da ALPB
Na defesa apresentada pelos advogados de Adriano Galdino, relata-se que a "Emenda à Constituição nº 16, de 2003",
Justiça
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações.
brasília
MPF pede arquivamento de projeto que visa proibir união homoafetiva, alegando inconstitucionalidade e retrocesso
Em nota oficial, a PFDC reforçou que a proibição configuraria uma discriminação, ao estabelecer que pessoas LGBTQIA+ têm menos direitos
Centro de Imagem
TCE extingue denúncia em processo de licitação da saúde em Sousa
Após análise da auditoria do TCE, e consubstanciada pelo Parecer do Ministério Publico de Contas, o plenário do TCE determinou o arquivamento
São João do Rio do Peixe
MP arquiva denúncia de falta de remédios em Postos Médicos, e Secretário fantasma em São João do Rio do Peixe
Conforme a Promotoria, oportuno mencionar, ainda, que em consulta ao SAGRES, essa Promotora verificou que o servidor Thiago Pires de Sousa
Ex-presidente
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente.
Decisão
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento.
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