Busca por "aluizio bezerra"
Determinação
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro
O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.
Recurso
Segunda Câmara Cível reforma sentença e afasta busca e apreensão de veículo
O entendimento vencedor foi apresentado no voto-vista do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Sentença
Justiça nega reconhecimento de maternidade socioafetiva entre avó e netos
O relator do processo nº 0800512-60.2025.8.15.0751 foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho.
elegivel
Justiça rescinde condenação e torna elegível o ex-prefeito Colorau em São José da Lagoa Tapada
A decisão foi proferida de forma unânime pela Seção Especializada Cível do TJ/PB, durante sessão virtual, sob relatoria do desembargador Aluízio Bezerra Filho
Cargo
Tribunal de Justiça indica o desembargador Aluízio Bezerra para o TRE-PB
A escolha do magistrado ocorreu em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.
Alagoinha
Segunda Câmara mantém obrigação de criação do Conselho de Segurança em município paraibano
A relatoria do processo foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Filiados
Direito da categoria dos Oficiais de Justiça é assegurada no TJ pelo Sindojus-PB
Foi nesses termos que o desembargador Aluízio Bezerra Filho negou provimento à Apelação interposta pelo Estado da Paraíba e manteve decisão emanada do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Decisão
Nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito à indenização
A decisão foi no julgamento do processo, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Sentença
Segunda Câmara majora indenização por dano moral por morte de preso
A relatoria do processo nº 0800320-72.2017.8.15.0181 foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Bayeux
Concurso de município paraibano deverá ser retomado dentro do prazo de 30 dias
O juiz convocado Aluizio Bezerra Filho concedeu efeito suspensivo à Apelação Cível para que o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) proceda a continuação do concurso público da prefeitura de Bayeux
Julgamento
Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, tem condenação mantida por improbidade administrativa
O processo nº 0801510-14.2019.8.15.0371 teve como relator o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Justiça
Ex-prefeito de Nova Palmeira tem condenação mantida por improbidade
A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800566-89.2017.8.15.0271, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Sem Culpa
Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
O caso foi analisado na Apelação Cível, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
R$ 4 mil
Consumidora que adquiriu aparelho celular com defeito deve ser indenizada
A relatoria do caso foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Danos Morais
Energisa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias
A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800676-38.2019.8.15.0071 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Julgamentos
Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e Câmara Criminal realizam sessões nesta terça-feira
O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho tem feitos vinculados à pauta.
Justiça
Empresa de energia deve arcar com custos do deslocamento de poste
O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Processo
Terceira Câmara majora indenização por danos morais contra a Energisa
A relatoria do processo nº 0800102-89.2019.8.15.0111 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Julgamentos
TJ julgam 82 processos nas sessões desta quinta-feira
O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho também tem recursos vinculados.
Terceira Câmera
Justiça condena motorista a pagar indenização por danos morais
O relator do processo nº 0800117-73.2014.8.15.0001 foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Ele entendeu que o dano moral restou comprovado.
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