Justiça rescinde condenação e torna elegível o ex-prefeito Colorau em São José da Lagoa Tapada

O ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, conhecido politicamente como “Colorau”, conquistou uma importante vitória judicial nesta segunda-feira (15). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) julgou procedente a Ação Rescisória nº 0825261-37.2023.8.15.0000, tornando sem efeito a condenação por improbidade administrativa que pesava contra o ex-gestor, e o declara plenamente elegível para futuras disputas eleitorais.

A decisão foi proferida de forma unânime pela Seção Especializada Cível do TJ/PB, durante sessão virtual, sob relatoria do desembargador Aluízio Bezerra Filho, e presidência do desembargador José Ricardo Porto. A corte anulou todos os efeitos da condenação anterior, reconhecendo a inexistência de fundamentos válidos que justificassem a penalização imposta a Colorau em processos anteriores.

Processo teve origem em alegações de perseguição política

O caso teve origem em ações judiciais movidas por servidores municipais, que alegaram ter sido vítimas de perseguição política durante o primeiro mandato do ex-prefeito. As acusações motivaram o Ministério Público a ajuizar uma ação por improbidade administrativa, culminando na condenação que por pouco não comprometeu seu último mandato e sua condição de elegibilidade.

No entanto, por meio da Ação Rescisória, ajuizada pelo advogado Dr. Hugo Abrantes Fernandes, a defesa de Colorau demonstrou inconsistências na decisão condenatória. O argumento central da peça foi o de que os fatos relatados não configuravam atos de improbidade, e que a condenação havia sido fruto de motivação política por parte de adversários locais.

A corte, ao analisar os fundamentos apresentados, reconheceu que não havia elementos suficientes para manter a penalização, decidindo por rescindir integralmente a condenação.

“Justiça foi feita”, afirma ex-prefeito

Após ser informado oficialmente pelo advogado da vitória judicial, Colorau recebeu a notícia com serenidade e fé:

“Confiei sempre em Deus, porque Ele tem sido muito fiel comigo. Deus conhece minha índole. Não tenho coração maldoso com ninguém. Vamos olhar para frente e continuar lutando pelo bem do povo de São José da Lagoa Tapada”, afirmou.

Para o ex-prefeito, a decisão representa mais do que a retomada de seus direitos políticos. Segundo ele, foi uma reparação diante de um processo injusto e marcado por perseguições políticas, e reafirma seu compromisso com a população lagoatapadense.

A elegibilidade restabelecida abre caminhos para o retorno de Colorau à cena política local, reacendendo expectativas para o pleito de 2028.

Fonte: Repórter PB