Busca por "aditivo"
Infraestrutura Portuária
Lucas Ribeiro assina aditivo de R$ 6,7 milhões para ampliar capacidade operacional do Porto de Cabedelo
Com o investimento adicional, o valor total da intervenção chega a R$ 71 milhões, sendo R$ 44,4 milhões de recursos federais e R$ 26,7 milhões de contrapartida do Governo da Paraíba.
pombal
TCE-PB julga irregular contrato de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Pombal
egundo o acórdão, o contrato original foi celebrado no valor de R$ 3,9 milhões e posteriormente recebeu um aditivo de 25%, elevando o montante global para R$ 4,875 milhões
formação
Paraíba chama 350 candidatos do cadastro de reserva da PM para nova etapa de formação
A distribuição das vagas foi organizada por áreas de atuação da Polícia Militar, respeitando critérios definidos no edital e em aditivos posteriores
Julgamento
TCE reprova termos aditivos e impõe ao gestor do DER débito superior a R$ 2,5 milhões
O processo nº 08442/23, atinente à matéria, teve a relatoria do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.
Esclarecimentos
Anvisa esclarece: plásticos não estão autorizados como componentes de alimentos
Ingredientes para decorar e colorir devem seguir regras de alimentos e de aditivos autorizados.
403 vagas
Prefeitura de João Pessoa e Idecan prorrogam inscrições para concurso da Educação até 2 de junho
O aditivo 02 com todas as informações da prorrogação está disponível no endereço eletrônico da Idecan.
Ação
Vice-governador visita obras e assina liberação de recursos para cooperativa em Rio Tinto
A Frutiaçú, referência na agricultura familiar da região, recebeu um aditivo no valor de R$ 134 mil, ampliando o investimento total para mais de R$ 800 mil.
Na Capital
MPF ajusta com prefeitura de João Pessoa medidas para reduzir filas de espera para tratamento de glaucoma
Providências apresentadas pela Secretaria de Saúde incluem recenseamento de pacientes, aditivos contratuais e reavaliação de protocolos
junco do jeridó
Auditoria do TCE-PB revela falhas graves em licitações e contratos de pavimentação em Junco do Seridó
A análise do TCE-PB abrange a Tomada de Preços nº 03/2020, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020, e a Dispensa de Licitação nº 03/2020
Contrato
Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia
Contrato prevê volume máximo de 20 milhões de m³ por dia.
Julgamento
TCE tem a aprovação das contas de duas Câmaras de Vereadores
A utilização de recursos federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos contratos e aditivos das Prefeituras de Cabedelo (Processo 01099/23), Pombal (Processo 02170/23), Campina Grande (Processo 06377/23) e Sousa (Processo 07657/23).
coremas
TCE determina extinção de Processo do Termo Aditivo de Contatos de serviços médicos em Coremas
O Processo foi extinto sem julgamento de mérito, ao tempo que o Conselheiro, Relator, Renato Sérgio Santiago Melo determinou arquivamento
Pollyanna Dutra
Secretária anuncia retomada do pagamento dos produtores de leite após assinatura de aditivo federal
Com essa assinatura, por parte do Governo Federal, fica garantida aos produtores a normalização do pagamento.
Consumidores
Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil
Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente.
termo de aditivo
TCE considera regular aditivo de contrato para colocação de Veículos pela Prefeitura de Marizópolis
O assunto era decorrente do Pregão Presencial nº 00025/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
Aliança Reforçada
MPPB e MP de Contas reforçam parceria institucional
Na visita, foi firmado o aditivo ao termo de cooperação firmado entre o Ministério Público da Paraíba e o MPC-PB.
Guarabira
Reforma do Prédio do IAPM em Guarabira vira alvo de Investigação do Ministério Público
O Ministério Público ainda quer a análise conglobante dos 05 (cinco) termos aditivos, bem como o procedimento licitatório original
Parecer Irregular
Contrato com o Centro de Diagnóstico por Imagens tem Parecer pela irregularidade, e multa ao Prefeito de Cajazeiras
Auditoria do TCE encontrou várias irregularidades nestes Termos Aditivos
Julgamentos
TCE apreciam quase 300 processos e julgam regulares as contas de 14 câmaras municipais
Os membros da 1ª Câmara julgaram procedente denúncia acerca de pagamentos irregulares decorrentes de Termo Aditivo e Tomada de Preços na gestão da ex-prefeita de Diamante.
Magistrado
Ex-secretário de Educação do Estado e empresários têm bloqueios de bens pela Justiça da Paraíba
Aduz, ainda, o MP que, além disso, o contrato foi celebrado dia 30 de dezembro de 2016 e, no dia seguinte, sofreu um aditivo que prorrogou seu prazo por 180 dias
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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