Busca por "acusaçao"
Prisão histórica
Após mais de 30 anos foragido, homem investigado por atropelamento que matou família no Sertão é preso
De acordo com a acusação, o motorista teria assumido o risco de provocar o resultado, razão pela qual o caso foi enquadrado como homicídio doloso.
Prazo
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa.
Decisão
Justiça aceita denúncia da Operação Perfidus e torna réus delegado e agentes civis na PB
Os réus terão 10 dias para apresentar resposta à acusação, enquanto a Justiça autorizou o compartilhamento de provas com inquéritos paralelos e com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
Decisão
Justiça absolve pastor e esposa de acusação de golpe milionário contra fiéis em João Pessoa
Com o entendimento de que a conduta se enquadra no âmbito do ilícito civil e não na esfera penal, o processo foi encerrado em primeira instância.
Decisão
Caso Rubinho: Casal vira réu por homicídio qualificado e processo entra em segredo de Justiça
Com a abertura da ação, a defesa dos réus dispõe do prazo de dez dias para apresentar a resposta à acusação.
Inocência
Justiça absolve vereador afastado Wagner de Bebé de acusação de tentativa de homicídio
Após a análise dos fatos, a Justiça acolheu a tese de inocência do parlamentar, encerrando uma disputa jurídica que se arrastava há uma década na Região Metropolitana de João Pessoa.
Julgamento
Homem é condenado a mais de 78 anos por matar ex-companheira e sogros, em São Bento
O caso gerou grande comoção social. Em razão das diversas ameaças sofridas pela família das vítimas e pelas advogadas contratadas para a assistência da acusação, o processo precisou ser desaforado e por isso foi julgado em Campina Grande.
Apuração
STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi
Ministro é acusado de tentar agarrar jovem de 18 anos filha de amigos.
Ofensiva contra o Crime
Operação da Polícia Militar prende suspeitos e apreende arsenal em João Pessoa
Entre os detidos está uma mulher apontada como peça-chave no tráfico local, capturada sob acusação de associação criminosa.
Procedimento
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos.
Sentença
Justiça condena servidor por divulgar vídeo com acusação falsa de assédio
A sentença foi proferida pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques nos autos da ação nº 0800787-32.2016.8.15.0231.
paraiba
Justiça Eleitoral da Paraíba arquiva ação contra João Azevêdo por suposto abuso de poder nas eleições de 2022
A acusação apontava suposto abuso de poder político na execução do programa Travessias Urbanas, desenvolvido pelo Governo do Estado
Ação
Ex-prefeito é preso em nova fase de operação contra plantio de maconha no Sertão
A plantação de maconha foi destruída pela polícia em outubro de 2024. O inquérito já foi concluído e o MP acatou as denúncias, formalizando a acusação contra os sete suspeitos.
Justiça
Feminicídio: réu é julgado sob acusação de matar ex-companheira a golpe de faca em João Pessoa
A estimativa é que a sentença seja prolatada nesta segunda-feira (28). Segundo o processo, o crime a golpe de faca aconteceu na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, Capital.
Acusação
PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas
Processo corre sob sigilo.
Decisão
Justiça determina transferência urgente de médico suspeito de abusos para a Paraíba
O documento também estabelece prazos processuais, concedendo cinco dias para que a acusação e a defesa apresentem suas alegações finais antes da decisão definitiva da Justiça.
Documento
MP pede manutenção de preventiva e transferência de médico acusado para a PB
Na manifestação, o MPPB pediu ainda o deferimento da transferência do médico de Pernambuco para a Paraíba, postulada pelos assistentes de acusação.
Decisão
Justiça absolve o vereador Carlos José acusado de calúnia e difamação contra o prefeito de Marizópolis
De acordo com a acusação, Carlos José utilizou termos como "pilantra", "praga", "corrupto" e "incompetente", além de atribuir ao prefeito a intenção de desviar verbas do FUNDEB para finalidades alheias à educação.
cabedelo
Câmara de Cabedelo: ex-gestora enfrenta acusação de contratações irregulares
Recurso de Apelação referente ao Processo TC nº 07355/21
irresponsável
"Sou honrado e responsável", diz Colorau ao negar dívidas deixadas em São José da Lagoa Tapada
O ex-prefeito rebateu a acusação de ter deixado salários e dívidas pendentes, afirmando que os valores para o pagamento do 13º salário e do mês de dezembro
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Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Destaques
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