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STJ nega habeas corpus e mantém preso policial civil investigado na Operação Perfidus

STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário

O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.

PF apura vazamento de informações sigilosas

Ex-servidor do STJ é alvo de busca e apreensão no Distrito Federal.

Ministro Carlos Brandão (STJ) vem à Paraíba debater implantação do projeto ‘Casa de Justiça e Cidadania”

A Ouvidoria do TJPB tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão que, na oportunidade, receberá o ministro Carlos Brandão.

AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio

Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.

STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.

Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ

No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.

PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual

Marco Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.

STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças

Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.

STJ nega retorno de Edvaldo Neto e mantém prefeito de Cabedelo afastado

Embora continue impedido de exercer as funções executivas, a situação eleitoral do político permanece estável.

STJ mantém prisão de cantor João Lima acusado de tentativa de feminicídio

O processo segue sob análise das instâncias superiores enquanto o cantor permanece à disposição da Justiça paraibana.

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto.

STJ torna réus ex-governador de MT e ex-deputado por corrupção em concessão de rodovia

Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa.

PF apura possível esquema de corrupção no TJ do Maranhão; investigação alcança cidade da PB

Operação Inauditus realiza cumprimento de mandados, afastamento de servidores e sequestro de bens.

Redução de pena no STJ abre caminho jurídico para Fábio Tyrone pré-candidato a deputado federal nas eleições em outubro

Com o novo entendimento, a pena foi reduzida para dez meses de detenção, substituindo a condenação anteriormente fixada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia estabelecido pena superior a um ano

STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi

Ministro é acusado de tentar agarrar jovem de 18 anos filha de amigos.

Condenação é mantida no STJ e Fábio Tyrone anuncia que recorrerá ao STF

Relatora do recurso, a ministra Marluce Caldas entendeu que os argumentos apresentados buscavam rediscutir o mérito da decisão

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos.

Ministro Herman Benjamin visita Hospital Regional de Catolé do Rocha e recebe homenagem simbólica ao pai, médico Antônio Benjamin Filho

O encontro contou com a presença de servidores do hospital e profissionais de saúde, que participaram do ato em reconhecimento à história e ao legado do médico para a cidade e para a região.