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Busca por "Câmara Criminal do TJPB"

12 resultados encontrados
Justiça nega liberdade a delegado investigado por organização criminosa na Paraíba Operação Perfidus

Justiça nega liberdade a delegado investigado por organização criminosa na Paraíba

A decisão foi tomada durante o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

17/11/2026 19:18 Ler Matéria
Servidora pública é condenada por corrupção passiva pela Câmara Criminal do TJPB Câmara Criminal

Servidora pública é condenada por corrupção passiva pela Câmara Criminal do TJPB

A defesa pugnou pela absolvição, alegando que não há provas de que tenha praticado o crime pelo qual fora condenada

28/01/2020 12:22 Ler Matéria
Câmara Criminal do TJPB mantém pena de cinco anos a mulher que roubou casa de idosa em Cajazeiras Unanimidade

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de cinco anos a mulher que roubou casa de idosa em Cajazeiras

Da decisão cabe recurso.

20/01/2020 19:46 Ler Matéria
Acusado de abusar sexualmente de menor de 11 anos tem condenação mantida pela Câmara Criminal do TJPB Câmara Criminal

Acusado de abusar sexualmente de menor de 11 anos tem condenação mantida pela Câmara Criminal do TJPB

O fato ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2017, no Sítio Formoso, Zona Rural de Esperança.

29/11/2019 19:11 Ler Matéria
Homem tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB por não pagar pensão alimentícia Crime

Homem tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB por não pagar pensão alimentícia

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços comunitários e proibição de frequentar determinados lugares.

11/11/2019 08:35 Ler Matéria
Mulher condenada por tráfico e associação para o tráfico tem pena de 16 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB Tribunal de Justiça

Mulher condenada por tráfico e associação para o tráfico tem pena de 16 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB

O magistrado enfatizou, ainda, que estão presentes a materialidade e indícios de autoria, restando caracterizado o fumus comissi delicti (fumaça da prática de um fato punível).

23/10/2019 15:36 Ler Matéria
Acusado de Tráfico de Entorpecentes tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB Sentença

Acusado de Tráfico de Entorpecentes tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB

Com a decisão fica mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá-PB, que, julgando procedente a denúncia, condenou o apelante pela prática do crime de Tráfico de Entorpecentes.

21/08/2019 09:45 Ler Matéria
Acusado de abusar de interno em hospital psiquiátrico tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB Justiça

Acusado de abusar de interno em hospital psiquiátrico tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB

O relator do processo 0004664-69.2015.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão ocorreu durante sessão realizada na tarde dessa terça-feira(09).

11/07/2019 09:06 Ler Matéria
Pai condenado por estupro de filha menor tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB Sessão

Pai condenado por estupro de filha menor tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB

A decisão unânime ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público na sessão desta terça-feira (9).

09/07/2019 14:15 Ler Matéria
Vereador preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB Decisão

Vereador preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

O relator do processo nº 0804340-96.2019.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

05/06/2019 14:59 Ler Matéria
Prefeito de Bayeux será interrogado na Câmara Criminal do TJPB por suposto recebimento de propina Denúncia

Prefeito de Bayeux será interrogado na Câmara Criminal do TJPB por suposto recebimento de propina

O agente político foi denunciado pelo Ministério Público estadual por suposto recebimento de propina.

20/05/2019 10:38 Ler Matéria
Nesta quinta, 84 processos na pauta da Câmara Criminal do TJPB sessão

Nesta quinta, 84 processos na pauta da Câmara Criminal do TJPB

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba terá, na pauta de julgamentos, 84 processos físicos,

07/03/2019 07:39 Ler Matéria
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