Busca por "Câmara Criminal do TJPB"
Justiça nega liberdade a delegado investigado por organização criminosa na Paraíba
A decisão foi tomada durante o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Câmara Criminal Servidora pública é condenada por corrupção passiva pela Câmara Criminal do TJPB
A defesa pugnou pela absolvição, alegando que não há provas de que tenha praticado o crime pelo qual fora condenada
Unanimidade Câmara Criminal do TJPB mantém pena de cinco anos a mulher que roubou casa de idosa em Cajazeiras
Da decisão cabe recurso.
Câmara Criminal Acusado de abusar sexualmente de menor de 11 anos tem condenação mantida pela Câmara Criminal do TJPB
O fato ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2017, no Sítio Formoso, Zona Rural de Esperança.
Homem tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB por não pagar pensão alimentícia
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços comunitários e proibição de frequentar determinados lugares.
Mulher condenada por tráfico e associação para o tráfico tem pena de 16 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB
O magistrado enfatizou, ainda, que estão presentes a materialidade e indícios de autoria, restando caracterizado o fumus comissi delicti (fumaça da prática de um fato punível).
Sentença Acusado de Tráfico de Entorpecentes tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB
Com a decisão fica mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá-PB, que, julgando procedente a denúncia, condenou o apelante pela prática do crime de Tráfico de Entorpecentes.
Acusado de abusar de interno em hospital psiquiátrico tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB
O relator do processo 0004664-69.2015.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão ocorreu durante sessão realizada na tarde dessa terça-feira(09).
Pai condenado por estupro de filha menor tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB
A decisão unânime ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público na sessão desta terça-feira (9).
Decisão Vereador preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
O relator do processo nº 0804340-96.2019.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Prefeito de Bayeux será interrogado na Câmara Criminal do TJPB por suposto recebimento de propina
O agente político foi denunciado pelo Ministério Público estadual por suposto recebimento de propina.
Nesta quinta, 84 processos na pauta da Câmara Criminal do TJPB
A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba terá, na pauta de julgamentos, 84 processos físicos,