Câmara vota nesta terça o PL Antifacção em meio a impasse sobre atuação da Polícia Federal

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Antifacção, proposto pelo governo federal para reforçar o combate ao crime organizado. O texto, porém, divide governo e oposição e deve ser alvo de intensos debates no plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator. A escolha provocou desconforto entre aliados do Planalto. Antes da votação, o projeto será discutido em reuniões com líderes partidários e com a ministra Gleisi Hoffmann, que tenta preservar o texto original do governo.

Uma das maiores polêmicas ocorreu após Derrite incluir em seu relatório um artigo que limitava a atuação da Polícia Federal (PF) a pedidos formais de governadores em casos de facções criminosas. A PF reagiu, classificando a proposta como um risco ao combate ao crime.

Após reunião com o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, o relator recuou e manteve a autonomia da PF, exigindo apenas que as operações sejam comunicadas às autoridades estaduais.

Mesmo assim, o governo não está satisfeito com as mudanças e avalia que o texto ainda enfraquece a atuação federal. O líder do PT, Lindbergh Farias, disse que o projeto tenta “domesticar a Polícia Federal”.

O relatório deve endurecer as punições contra facções, mas deixa de fora a proposta que classificava milícias e organizações criminosas como terroristas.

Por Pereira Júnior