Cercas elétricas: a ponta do apartheid   -  por: Alexandre Lyra*

Não se vê nada do outro lado, só importa que dentro tudo esteja tranquilo. Seguro. Lá fora se anda com olhos atentos para todos lados, o mundo pode explodir, não interessa, aqui estamos protegidos. Não há alternativas, pois qualquer dessas implicaria em se expor ao vale tudo que reina lá fora. Começamos com muros baixos, cidades calmas, a partir de uma certa época adicionamos duas camadas de tijolo, depois mais uma, outra mais tarde até chegar às cercas elétricas e o processo se repetiu em centros menores num segundo momento, depois em cidades do interior maiores, depois as médias e, por fim às chegou às pequenas. O que era regra apenas nos grandes centros foi se alastrando para o interior, generalizando o abandono do coletivo ao ponto em que estamos: territórios de ninguém com a maioria acovardada, encurralada por uma sensação de insegurança respaldada por estatísticas. A cidade do Rio de Janeiro, em particular, se tornou insuportável, entregue à marginalidade organizada, foi de maravilhosa a horrorosa. Esta é a tendência das demais se o processo não for contido.

Não cabe perguntar como chegamos nesse ponto, esse é o tipo do processo social de longo prazo, sorrateiro, que avança lentamente sem que as pessoas atinem. A definição do processo pode ser dada em certa altura, intermediária, para estudiosos, mas a clareza para a população só aparece em estágio avançado, quando cai a ficha e se constata que foi invertida a lógica social ordinária: os criminosos estão soltos e os inocentes estão ‘presos’ nas suas casas. De repente se constata que a sociedade está adoecida, impotente mediante uma inoperância do Estado, alimentada por uma tolerância inercial da sociedade.

Para os mais radicais clássicos, da fase inicial das ciências sociais, só duas deveriam ser as funções do Estado, e uma delas era a justiça/segurança, afinal a sociedade moderna se sustenta no acordo social liberal, um pacto em torno dos valores centrais que devem ser respeitados. Do contrário deve haver punição. Quando o Estado não consegue cumprir uma função básica, alguma coisa deu errado e o pacto social fica precário, é deturpado, distorcido e... invertido. Foi o que aconteceu na periferia ocidental.

O pacto social é harmônico quando a sociedade é construída a partir de bases econômicas sustentáveis, onde há boas oportunidades de inserção no mercado para todos. Dito de outra forma, a democracia política depende da democracia econômica, não é de ser esperar que uma sociedade de renda concentrada vá produzir uma convivência social tranquila, quando ocorre, há autoritarismo envolvido. Na maior parte de suas histórias, até pouco tempo, os países sul-americanos foram colônias de exploração para extração de riquezas, onde a violência, econômica e social, era a regra.

A independência deveria ser um ponto de inflexão para a construção de uma outra história, de autonomia, porém não foi isso que ocorreu. Esses países tiveram uma liberdade consentida e condicionada pelos países centrais após contidos os movimentos internos efetivamente libertários, e assim passamos para um novo estágio de dominação, neocolonial, onde as elites internas assumem um controle formal do país atualizando o vale tudo via impunidade respaldadas no Estado de direito constituído, por meio do ordenamento institucional. Esse é o norte da questão da segurança a partir do século XX. Gestões militares lidam mais facilmente com o problema justamente porque têm as armas e podem ser arbitrários, sendo frequentemente chamados pela elite para resolver as coisas quando há alguma ameaça a seus elevados ganhos e à exclusão normalizada.

Historicamente, apesar de prendermos muito, prendemos mal, de forma seletiva (https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/414) e mesmo assim  punimos pouco, pois os indicadores de punibilidade da justiça no Brasil são muito mais baixos que os de países desenvolvidos. As faixas mais altas de renda desfrutam da possibilidade de recorrer várias vezes, enquanto os mais pobres na prática não têm esse direito, que depende de balas (econômicas) na agulha para ser concretizado. Os ilícitos ocorrem de alto a baixo porque não interessa à grande parte da elite combater esse problema, que tem sido a solução para muitos de seus integrantes, operadores atuantes nas margens e vácuos legais. No mais, podem criar mais um mercado para explorar: a segurança privada. Da subnotificação à fragilidade da investigação policial (por insuficiência de recursos humanos e de equipamentos), passando pela ineficiência dos tribunais, a impunidade se acumula em várias etapas (p. 22 de https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/37835/000823710.pdf) e se agiganta como característica nacional.

Considerando o processo como um todo, a justiça em geral é uma das partes que mais contribuem na impunidade, a começar pela impunidade interna, cujo ponto alto é a “pena” de aposentadoria de juízes (https://veja.abril.com.br/brasil/brasil-e-o-pais-que-menos-pune-juizes-por-corrupcao-diz-estudo-inedito-do-clp/#google_vignette), um absurdo nacional. A classe jurídica deveria ser a primeira a indicar o caminho das reformas internas necessárias, mas está afundada em seus privilégios que as mantém distante do povo. O STF está sob os holofotes no presente momento graças à ação de certo juíz (ministro) que resolveu tomar uma postura mais ativa justo na fase eleitoral (como não é de se estranhar, afinal é público que lá foi posto como representante de um certo presidente), atropelando flagrantemente a institucionalidade, mas nisso destampou a panela que continha todo um cardápio de suspeitas em torno da atuação de outros ministros. Crise institucional não se resolve em período eleitoral, isso é coisa de quem quer implodir o pouco que funciona do Estado de direito.

O conformismo resultante é triste como já enunciava Paulo Prado nos idos dos anos 1920 no título do terceiro capítulo de seu livro Retratos do Brasil: A tristeza. Dizia ele que a exclusão social nasce no país quando não há plano de constituição de uma família/pátria quando o português se mistura com a índia. Nem do senhor de engenho com a africana. A exclusão é violenta e triste. A base para seu diagnóstico continua válida, oculta por camadas de história mal disfarçadas e mal resolvidas. A elite nunca quis se misturar com o povo por aqui, são eles lá, nós aqui. Antes eram senzalas, depois vieram os muros e agora são cercas elétricas. O adiamento do enfrentamento desse problema torna bem mais complexo seu enfrentamento, e o desespero das pessoas faz elas darem atenção a respostas simplórias. Não há, porque a insegurança interessa a grupos poderosos. A criminalidade organizada já começou a se instalar em instâncias do poder público (no Rio é flagrante o avanço, em outros lugares o processo é mais discreto e menos ostensivo), já deixamos o problema avançar muito além do ponto de reversão mais simples. Os muros elevados são tapetes para onde jogamos a sujeira debaixo, no caso, para o outro lado. As cercas elétricas são a gota d´água.

* Professor titular do departamento de economia da Universidade federal da Paraíba.