Saúde

Justiça Federal acata agravo e mantém contratação de pessoal pela Saúde de João Pessoa

Foram convocados 68 aprovados no processo seletivo simplificado

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, liberou neste domingo (7) a continuidade do processo seletivo simplificado da Prefeitura de João Pessoa para a contratação de pessoal para ampliar atendimento aos casos de Covid-19. Uma liminar impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia havia suspendido a contratação de pessoal de várias funções fundamentais ao enfrentamento à pandemia.

 

Ao atender o agravo da Procuradoria Geral do Município, o juiz plantonista Cid Marconi entendeu que o certame precisa continuar pela necessidade de ampliar o atendimento, mas manteve suspensão apenas para o cargo de Cirurgião Dentista, origem da reclamação, até que as divergências de salário e carga horária estejam sanadas. "Impõe-se o acolhimento, em parte, do pedido, para atribuir efeitos suspensivo à decisão agravada, limitando a suspensão do processo seletivo imposta pela decisão agravada, apenas, ao Cargo de Cirurgião Dentista, de maneira que o certame poderá continuar normalmente em relação aos demais profissionais de saúde".

 

O juiz acatou argumento do Município de que "a suspensão total do concurso impõe à população de João Pessoa prejuízo incalculável, na medida em que o processo seletivo simplificado se destina à contratação de pessoal médico especializado para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, de maneira que a sua suspensão alija a população de reforço médico num momento de extrema necessidade". Destaca-se que o Município "recebeu equipamento apropriado para ampliar os leitos destinados ao tratamento da doença, mas cujo funcionamento depende da contratação do pessoal indicado".  

Damásio Dias

 

O processo suspenso, inclusive, está realizando o acolhimento de documentação de profissionais médicos e técnicos de enfermagem neste final de semana até a terça-feira.


Contratação - Foram convocados 68 aprovados no processo seletivo simplificado.

 

Os contratados farão parte do quadro de prestadores de serviços nas unidades que atendem pacientes com Covid-19. A rede deve chegar a 130 leitos de UTI nos próximos dias.

 

“A Prefeitura de João Pessoa tem feito um esforço enorme para ampliar a oferta de leitos frente ao crescimento do número de casos agravados da doença. Sem esse pessoal, seria impossível abrir os leitos que estão fisicamente prontos para receber os pacientes”, disse a secretária executiva da Saúde, Rossana Sá.


Repórter PB

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