Decisão do TRE-PB atinge chapa de Veneziano e candidatura de Dinho Dowsley

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pelo indeferimento dos registros de candidatura de Dinho Dowsley (MDB) e Janine Lucena (PSD). O vereador buscava uma vaga na Assembleia Legislativa, enquanto Janine concorria à primeira suplência de senadora na chapa encabeçada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

A decisão, tomada na quinta-feira (10), atendeu ao pedido de impugnação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base nas investigações da Operação Território Livre.

A sessão de julgamento correu sob segredo de Justiça e não contou com transmissão pública. Por maioria de votos, o plenário seguiu o posicionamento do MPE, sustentado no artigo 17 da Constituição Federal — dispositivo que proíbe o exercício político de apoiados ou vinculados a grupos paramilitares e facções criminosas ligadas ao narcotráfico.

Os desdobramentos apontam o suposto envolvimento do parlamentar em um esquema de controle territorial e eleitoral na capital paraibana.

A tese acusatória decorre de apurações da Polícia Federal que investigam o aparelhamento de facções na política local.

As decisões do TRE-PB não encerram a disputa judicial. Dinho Dowsley e Janine Lucena ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter os respectivos indeferimentos.

Fonte: Repórter PB