MP alinha com Capitania dos Portos reforço de fiscalizações no turismo náutico

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo, realizou, na manhã desta quinta-feira (18), reunião com o comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, Capitão de Fragata Júlio César Costa Bueno, para alinhar medidas e definir prioridades voltadas ao reforço das fiscalizações pela Marinha do Brasil em marinas, embarcações do tipo catamarã e demais atividades náuticas em João Pessoa e Cabedelo, cidades que registram aumento do fluxo de visitantes e da demanda por serviços de turismo náutico durante o verão.

A iniciativa busca reforçar a prevenção de riscos e a resposta a eventuais irregularidades, com foco na segurança dos usuários, na regularidade da prestação dos serviços turísticos e na prevenção de danos ao meio ambiente costeiro e marinho, em conformidade com a legislação ambiental e com as normas de proteção e defesa do consumidor.

As fiscalizações serão realizadas pela Capitania dos Portos da Paraíba, no âmbito de suas atribuições, com atenção a requisitos de segurança da navegação, condições operacionais das embarcações e regularidade das atividades. O Ministério Público, por sua vez, atuará de forma articulada, acompanhando os encaminhamentos e adotando as providências cabíveis quando houver elementos que indiquem violação a direitos do consumidor ou à legislação ambiental.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação terá caráter preventivo e orientador, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.

“Durante o verão, há aumento significativo da procura por passeios e serviços náuticos. Nosso objetivo é contribuir para que essas atividades ocorram com segurança, regularidade e transparência para os consumidores, além do devido cuidado com o meio ambiente. O alinhamento com a Capitania dos Portos fortalece a prevenção e a atuação institucional do Ministério Público”, destacou o promotor.

Fonte: Repórter PB