Procon-PB fiscaliza 86 estabelecimentos em 7 municípios e identifica 27 irregularidades

O Procon-PB encerrou, nesta sexta-feira (28), a operação especial de Fiscalização da Black Friday, realizada em parceria com os Procons Municipais de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Queimadas, Patos, Bayeux, Esperança, Cajazeiras e MP Procon. A ação integrada teve como foco coibir práticas abusivas e garantir que as promoções anunciadas fossem verdadeiras, transparentes e respeitassem o direito dos consumidores, conforme o Código de Defesa do Consumidor e as leis estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que tratam da Black Friday na Paraíba. 

Ao longo do dia, as equipes de fiscalização do Procon-PB percorreram 80 estabelecimentos em sete cidades paraibanas, entre shoppings, lojas de rua, grandes redes varejistas e centros comerciais. Como resultado da operação, foram emitidas 27 autuações por infração, 31 de constatação e 22 de notificações. 

Entre as infrações mais comuns identificadas estão a ausência ou falha na informação de preços (produtos sem etiqueta, divergência entre o preço da prateleira e o do caixa ou falta de clareza nas condições da promoção) e descumprimento da listagem obrigatória da Black Friday, com  estabelecimentos autuados por não apresentarem, de forma clara e acessível, a lista comparativa com os preços praticados antes da Black Friday e os valores ofertados no dia da promoção, como exige a legislação específica para o período.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, a operação foi planejada para acompanhar de perto o período de maior volume de compras e alto apelo comercial. “A Black Friday é uma data em que muitos consumidores aproveitam para antecipar compras de fim de ano e adquirir bens de maior valor. Justamente por isso, é um momento que merece atenção redobrada, e a nossa presença nas ruas é fundamental para inibir irregularidades e dar segurança à população paraibana”, destacou. 

A atuação integrada com os Procons Municipais e o Ministério Público da Paraíba também foi ressaltada como um ponto forte da operação. A parceria permitiu ampliar o alcance da fiscalização, padronizar procedimentos e garantir resposta mais rápida às denúncias.

Além das visitas presenciais, o Procon-PB reforçou os canais de atendimento para receber queixas e dúvidas de consumidores ao longo de toda a Black Friday, orientando sobre como registrar reclamações, guardar comprovantes e prints de anúncios e exigir seus direitos quando a oferta não é cumprida.

Para o órgão, o balanço da operação demonstra que a fiscalização contínua, aliada à conscientização da população, é uma das estratégias mais importantes para reduzir abusos. “O consumidor informado é o primeiro agente de fiscalização. Nosso papel é estar ao lado dele, garantindo que as promoções sejam reais e que nenhum direito seja deixado para trás”, concluiu Késsia Liliana. 

Fonte: Repórter PB