Ministério Público realiza escuta pública em Cruz do Espírito Santo para aprimorar a educação básica

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou no dia 10 de setembro uma escuta pública em Cruz do Espírito Santo, como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). No dia anterior, 9 de setembro, a equipe do MPEduc visitou várias escolas no município para coletar informações.

A escuta pública teve como objetivo principal apresentar o projeto e promover um diálogo essencial com a sociedade sobre os desafios e perspectivas da educação local. A iniciativa faz parte de um esforço estratégico do MPF para acompanhar a implementação de políticas públicas educacionais, verificar o funcionamento dos conselhos sociais ligados à área e fomentar o acesso da população a informações sobre o direito a uma educação de qualidade.

Desafios – Durante o evento, integrantes da comunidade relataram problemas como falhas na regularidade, manutenção, segurança e superlotação dos ônibus escolares. Também foi relatada dificuldade com a falta de cuidador individualizado para alunos atípicos. Ainda foi constatado que o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb não têm visitado as escolas para fiscalizar.

A comunidade ainda expressou preocupação com a qualidade do ensino e a valorização dos professores, diante da dificuldade do município em garantir o piso nacional para professores contratados. 

Nesse sentido, o procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim (coordenador do MPEduc na região) explicou que o projeto opera em três etapas: diagnóstico, recomendações aos gestores públicos e prestação de contas à sociedade. O foco do MPF são, prioritariamente, as políticas públicas da educação fundamental financiadas com recursos federais, como os do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a escola em tempo integral, a conectividade e o transporte escolar.

Compromissos assumidos – Na oportunidade, representantes dos conselhos presentes, comprometeram-se a intensificar as visitas às escolas, reconhecendo a necessidade de apoio com transporte para as unidades mais distantes.

A Secretaria de Educação também reconheceu a necessidade de melhorias, mas destacou os avanços da gestão, como a ampliação do transporte escolar para 16 das 20 escolas da zona rural, uma realidade que não existia antes e que conferiu dignidade aos alunos.

A procuradoria-geral do município reforçou o interesse da prefeitura em aprimorar a educação e divulgou os canais da Ouvidoria Municipal (e-mail: [email protected] e WhatsApp: 83 9-8153-6465) para denúncias e sugestões anônimas, garantindo a abertura de processos internos e acompanhamento. Ele também informou que a questão do subsídio salarial dos professores contratados está sendo verificada pela prefeita, com expectativa de novidades em breve.

A vice-prefeita enfatizou o compromisso da gestão em cobrar empenho dos secretários e a abertura para resolver as demandas que chegam ao executivo. Ela reforçou a parceria com o Ministério Público como fundamental para o crescimento do município na área da educação.

Próximos passos – Os procuradores da República Luciano Sampaio e Douglas Balbi Araújo reiteraram que o objetivo do MPEduc é atuar em conjunto com a gestão municipal para aperfeiçoar a educação, e não focar primariamente na responsabilização, salvo em casos de desvio de recursos.

O procurador Douglas Araújo encerrou o evento, destacando que os trabalhos continuarão com a análise das informações coletadas e que a equipe do MPF retornará ao município no próximo ano para uma prestação de contas à sociedade sobre as providências adotadas e os resultados obtidos.

O MPF também disponibilizou canais de comunicação para a população que desejar apresentar reclamações de forma sigilosa, por e-mail ou via site do MPEduc.

Cruz do Espírito Santo - O município de Cruz do Espírito Santo foi selecionado como um dos projetos-piloto em nível nacional, dada sua população de 17.095 habitantes e indicadores educacionais que apontam para a necessidade de melhorias, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, que registrou 4,3 nos anos iniciais e apenas 2,8 nos anos finais do ensino fundamental, abaixo da média nacional.

Fonte: Ascom