MPs e entidades acompanham medidas para reduzir mortalidade materna na PB

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC) estão acompanhando as medidas para a redução da mortalidade materno no Estado. Este ano, já foram registrados 16 óbitos. Algumas dessas providências foram discutidas, durante encontro em João Pessoa, entre representantes dos MPs, das secretarias municipal e estadual de Saúde e de entidades envolvidas com a temática, na última quarta-feira (28) - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Além dos membros dos MPs, o evento contou com a participação de integrantes dos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (Coren); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); do Hospital Universitário Lauro Wanderley; das secretarias estadual e municipais de Saúde e da Rede Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reamcav). Também participaram da reunião, profissionais da área médica que atuam em maternidades da rede pública do estado, além de representantes da sociedade civil.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, destacou a importância da data para a reflexão e a busca de ações para redução da mortalidade materna. Segundo ela, o Brasil já sofreu uma condenação internacional por uma morte materna evitável. “Passados mais de 20 anos da morte de Alyne Pimentel, que levou a esta condenação, temos índices alarmantes de mortalidade materna no país. De acordo com o painel de monitoramento de mortalidade materna, na Paraíba, em menos de seis meses, já são 16 óbitos”, destacou.

O MPPB foi representado pela promotora de Justiça Adriana Amorim (que atua na defesa da saúde de Campina Grande) e pelo promotor Leonardo Pereira de Assis (que atua em João Pessoa). Eles falaram sobre os procedimentos em andamento no âmbito do Ministério Público do Estado, pelos promotores da área de execução, que atuam na linha de frente nos municípios. “O MP acompanha as discussões que visam a implementação de ações concretas para melhorar a assistência pré-natal, parto e puerpério, para garantir uma maternidade segura e saudável para todas as mulheres paraibanas”, destacou Adriana Amorim.

Já a procuradora de Contas (MPC) Elvira Samara classificou o evento como importante, “porque toca profundamente a dignidade da pessoa humana”. Ela destacou que o MPC atua fiscalizando a aplicação de recursos públicos nos serviços de saúde voltado às mulheres e avaliando a efetividade das políticas públicas.

Encaminhamentos

Na reunião, a Reamcav sugeriu a publicação de cartilha com informações simplificadas da rede de atendimento à gestante e seus direitos. Foi discutida ainda a possibilidade de visitas a maternidades alegadamente com capacidade ociosa. Na ocasião, os Ministérios Públicos solicitaram informações à Secretaria de Estado da Saúde acerca da regulação dos leitos obstétricos na Paraíba. Uma nova reunião será realizada no dia 28 de julho próximo, oportunidade em que serão apresentadas propostas para reduzir a mortalidade materna com base em quatro eixos: pré-natal, parto, pós-parto e regulação.

Fonte: Repórter PB