Ministério Público acompanha calendário de reformas de escolas estaduais

A promotora de Justiça Maria Edlígia Chaves Leite, que atua na defesa da educação de João Pessoa (rede pública estadual), inspecionou, na manhã desta terça-feira (21/05), a reforma da Escola Sesquicentenário, em João Pessoa. A visita integra as diligências de procedimento extrajudicial (Notícia de Fato 002.2025.011323) instaurado para acompanhar o calendário de obras nas escolas estaduais. O objetivo principal é garantir que as escolas não fechem e  que os estudantes continuem tendo atividades presenciais, enquanto o Estado faz a melhoria da infraestrutura de sua rede de ensino. 

No Sesquicentenário, a representante do MPPB foi recebida por uma equipe formada por representantes da escola, da Secretaria de Estado da Educação e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Ela conheceu as instalações provisórias montadas pelo Estado no terreno da unidade de ensino. São estruturas modulares que substituem espaços como salas de aula, cozinha e banheiros. Essa alternativa foi usada de forma experimental como solução para unidades que dispõem de terreno e em localidades nas quais não seja viável alocar alunos em outros prédios. A Promotora recebeu a informação de que os módulos serão usados em outra escola de Campina Grande. 

“Quando o Estado vai reformar uma unidade, há algumas opções: reformar a escola com os estudantes dentro, que é o pior modelo que se tem; interdita uma parte da escola e vai fazer a reforma em outro setor, mas essas duas opções perturbam  o ensino; uma terceira opção é alugar um espaço físico em outro local próximo para alocar os alunos, o que seria o ideal, mas nem sempre há esse espaço para atender essa necessidade; ou coloca os estudantes em ensino remoto, uma alternativa que se mostrou ineficaz na educação básica. Então, a opção que eles estão usando agora é essa adotada no Sequicentenário: alugar essa estrutura modular. Vão fazer isso em algumas escolas de Paraíba”, relatou Maria Edligia. 

A promotora lembrou que os alunos do Sesquicentenário foram colocados em ensino híbrido (parte presencial e parte remota) e isso resultou em um procedimento na Promotoria de Justiça de João Pessoa. Mas, desde abril do ano passado, as aulas estão sendo integralmente presenciais, graças à montagem dessa estrutura. A previsão é de conclusão da obra até o meio deste ano.

“O Governo do Estado vai fazer obras em mais de 30 escolas. Estamos acompanhando esse planejamento para evitar danos pedagógicos à comunidade escolar. Eu gostei demais dessa alternativa encontrada. A estrutura em si é boa, inclusive por ser climatizada.  No Sesquicentenário, usaram o espaço de um campo de futebol. Vamos continuar acompanhando o processo em outras unidades”, disse a promotora de Justiça.

Fonte: Ascom