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Produtores rurais sufocados com novas exigências da tarifa verde terão audiência pública na AL; Pedido foi feito por Júnior Araújo

Pedido, encaminhado pelo deputado Júnior Araújo (Avante), foi aprovado hoje no plenário

Pedido, encaminhado pelo deputado Júnior Araújo (Avante), foi aprovado hoje no plenário.

Agricultores e pecuaristas - grandes e pequenos - celebraram, no começo do ano, a edição de decreto do Governo Federal revogando o fim da tarifa verde (extinta no Governo Michel Temer), que concede descontos especiais nas taxas de energia a produtores rurais. A alegria, porém, durou pouco: boa parte dos beneficiários na Paraíba está sem acesso ao incentivo. O motivo? A nova (e extensa) lista de exigências feitas para a concessão.

"Isso tem tirado o sono dos nossos produtores", revelou o deputado Júnior Araújo (Avante), que conseguiu aprovar ontem em plenário audiência pública para debater saídas para flexibilizar o acesso ao benefício.

"Para se ter idéia, é preciso ter agora licença ambiental e até outorga do uso da água - uma burocracia que inviabiliza a concessão do benefício, especialmente para os pequenos agricultores", lista Júnior Araújo.

O deputado acredita que, na Assembleia Legislativa, é possível dar visibilidade ao problema e encontrar soluções. Os debates devem acontecer com a participação de representantes da Sudema e Aesa, os órgãos estaduais responsáveis pela liberação das licenças exigidas para o acesso a tarifa verde.

O que é a Tarifa Verde de Irrigação?

O desconto especial nas tarifas de energia elétrica na Classe Rural são concedidos ao consumo na atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas em um período diário de oito horas e trinta minutos de duração, entre 21h30 e 6h do dia seguinte.

Os descontos são diferenciados em dois grupos: A, que são as propriedades com energia de alta e média tensão, e B, que são aqueles com energia de baixa tensão.

Repórter PB

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