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Advogado Sousense comenta nova decisão que manteve eleição da Câmara de Marizópolis

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou ontem uma nova decisão que negou a liminar que pedia a anulação da eleição da nova mesa

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou ontem uma nova decisão que negou a liminar que pedia a anulação da eleição da nova mesa diretora da Câmara de Marizópolis- PB que elegeu o vereador José Osmar Vitalino e o vereador José Fabiano Lira Alves como os novos Presidente e Vice-Presidente da Casa Legislativa para o biênio 2019/2020.

A ação foi protocolizada pelo Vereador Carlos José de Sousa e José Francisco de Abreu (Deuzinho), na qual alegavam que a eleição da mesa diretora da Câmara de Marizópolis- PB para o 2º Biênio da Legislatura apresentava supostas nulidades e erros.

Em entrevista ao REPORTERPB, o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Marizópolis, o advogado Dr. Francisco Abrantes, esclareceu que: “a Câmara Municipal foi intimada para se manifestar acerca da liminar e nós apresentamos uma defesa sólida, demonstrando cristalinamente que a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Marizópolis- PB para o Biênio 2019/2020 se desenvolveu com a mais límpida legalidade e lisura, respeitando todas as normas e princípios constitucionais, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Além disso, os supostos e teratológicos vícios citados na petição não possuem o condão de anular um pleito legítimo tomado quase por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa Mirim, tendo em vista que a composição vencedora recebeu a anuência de 08 votos favoráveis, nenhum contrário, apenas uma ausência que foi a do vereador autor da ação.”

Com a decisão José Osmar Vitalino e José Fabiano Lira Alves continuam sendo legalmente os novos Presidente e Vice-Presidente da Casa Legislativa de Marizópolis.

Repórter PB

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