Até 2050, 30% dos brasileiros serão idosos; Leis de Jutay asseguram direitos e cidadania para essa população

O Brasil chama atenção para um dado que reflete um dos maiores desafios sociais do século: o envelhecimento populacional. Segundo projeções do IBGE, a população idosa brasileira deve dobrar até 2050, alcançando mais de 30% dos habitantes do país. Na Paraíba, os números acompanham a tendência nacional — já são cerca de 700 mil pessoas com 60 anos ou mais, segundo estimativas recentes.

Nesta quarta-feira, 1º de outubro, data em que se celebram o Dia Nacional e Internacional do Idoso, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) chama atenção para a importância da data. Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o parlamentar tem desenvolvido um trabalho voltado à defesa da pessoa idosa, com foco em inclusão, saúde, dignidade e proteção contra abusos.

Para Jutay, o desafio é garantir que o envelhecimento seja acompanhado por qualidade de vida e respeito. “O idoso precisa ser valorizado, respeitado e protegido. Nosso mandato tem buscado construir políticas públicas que assegurem direitos, ampliem a inclusão e reforcem a dignidade dessa população que tanto já contribuiu para a sociedade. Não se trata apenas de cuidar, mas de reconhecer a importância da pessoa idosa em todos os espaços”, afirmou.

Nesse contexto, o deputado destaca sua atuação como autor de leis que contribuem diretamente para a melhoria de vida da população idosa. Entre elas está a Lei 11.964/2021, que garante a disponibilização de um canal de comunicação para que pessoas idosas e com deficiência possam informar suas necessidades, fortalecendo a acessibilidade e a inclusão.

Outra medida de impacto é a Lei 12.685/2023, que estabelece prioridade de atendimento médico por teleconsulta às pessoas com mais de 60 anos e garante atendimento imediato àqueles com 80 anos ou mais. Também nesse esforço, Jutay foi responsável pela Lei 13.153/2024, que institui a Semana Estadual da Inclusão Digital da Pessoa Idosa, promovendo capacitação tecnológica e integração dessa população ao ambiente digital.

Além dessas legislações, o parlamentar é autor da Lei 11.182/2018, que criou o cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, e da Lei 11.855/2021, que instituiu o projeto “Sorriso Saudável”, assegurando saúde bucal para a terceira idade.

Projetos – Além das leis já em vigor, há projetos de Jutay em tramitação que reforçam o compromisso com esse público. Entre eles estão o Projeto de Lei 2.042/2024, que institui diretrizes para políticas de promoção da atividade física para idosos; o Projeto de Lei 4.422/2025, que cria o selo “Respeito ao Consumidor Idoso”, voltado para instituições financeiras que adotarem protocolos rigorosos de proteção contra abusos; o Projeto de Lei 3.811/2025, que amplia a lei de assistência religiosa no estado, incluindo as Instituições de Longa Permanência para Idosos; e o Projeto de Lei 2.491/2021, que obriga o poder público e concessionárias a oferecer assessoramento exclusivo aos idosos.

Fonte: Repórter PB