Reconhecimento facial nos estádios: MP supervisiona sistema em JP e CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor) promoveu uma nova reunião para tratar da segurança nos estádios paraibanos e, mais especificamente, dos avanços na implementação do reconhecimento facial na entrada dos torcedores, em cumprimento às Leis Geral do Esporte de 2023 e Estadual nº 14.137/2025, que exigem a implementação desse sistema biométrico.

Desta vez, o encontro foi em João Pessoa, onde o promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto (Coordenador do Nudetor) recebeu, nesta segunda-feira (09/02), representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar da Paraíba, Federação Paraibana de Futebol, clube Botafogo e da empresa Ingresso SA, contratada pelos clubes para implantar o sistema.

A reunião também discutiu o planejamento de segurança para o jogo entre Botafogo e Treze, pelo Campeonato Paraibano de 2026, marcado para o dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, no Almeidão.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Mulheres, Dulcerita Alves, lembrou que os dias de jogo são dias em que a violência contra a mulher aumenta. Ela participou da reunião com sugestões de iniciativas para a segurança das mulheres nos estádios e o estímulo à presença delas nos jogos, seja em família, levando os filhos ou mesmo sozinhas. Para a promotora, ambientes como um “espaço família” são acolhedores e necessários para esse público.

Resultados em Campina Grande

No último domingo (08/02), o Nudetor fez vistoria no estádio Amigão, em Campina Grande, que sediou o clássico Campinense e Treze. Foram verificados a operação do sistema reconhecimento facial para acesso ao estádio e o funcionamento da estratégia de segurança planejada para o jogo. Os representantes do MPPB também verificaram a situação geral do estádio, dependências internas, além de ouvirem representantes da federação paraibana de futebol e dirigentes dos clubes, e o coronel da PM responsável pelo comando das forças de segurança. Tanto no interior quanto no entorno do estádio, o MPPB encontrou efetivo adequado ao evento, viaturas, ambulâncias e equipes estrategicamente distribuídas em todos os setores.

Durante a fiscalização, o Nudetor pôde acompanhar o funcionamento da identificação facial e a prisão de dois torcedores, um descumprindo as regras do uso de tornozeleira eletrônica e o outro com mandado de prisão em aberto - o que confirma a eficiência do sistema para reforçar a segurança nos jogos.

Um princípio de confronto na arquibancada foi controlado. Vale destacar que torcedores flagrados e presos incitando ou praticando atos de violência ou outros delitos terão seus processos acompanhados para aplicação de medidas de proibição de acesso aos estádios, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

O promotor José Leonardo Clementino ressaltou, ainda, o trabalho da administração do estádio, o suporte da FPF e o empenho dos clubes, que disponibilizaram equipes para auxiliar torcedores retardatários na entrada. E informou que, em alguns casos de falhas no sistema, foram impedidos de entrar os que não puderam ter a identidade confirmada.

Fonte: Repórter PB