Pacote do governo federal prevê redução de até R$ 0,64 no litro do diesel

O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel e ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis. As ações foram formalizadas por meio de uma Medida Provisória e três decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa ocorre em meio ao cenário de instabilidade no mercado global de energia, provocado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no entorno do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de um quinto do petróleo consumido mundialmente.

Entre as medidas anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa uma diminuição estimada de R$ 0,32 por litro. Segundo o governo federal, a intenção é aliviar os custos de um insumo considerado essencial para o transporte de cargas, o abastecimento urbano e a produção agropecuária.

Outra ação prevista em Medida Provisória estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro. De acordo com o governo, a soma das duas iniciativas pode gerar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro no preço final do combustível, caso o benefício seja repassado ao consumidor.

Ao comentar as medidas, o presidente Lula afirmou que o governo busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre a economia doméstica. “Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de Estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, da salada, do alface, da cebola e da comida que o povo mais come”, declarou.

A Medida Provisória também prevê a possibilidade de aplicação de imposto de exportação como mecanismo regulatório para estimular o refino interno e garantir o abastecimento no país.

Outra frente anunciada pelo governo envolve o fortalecimento da atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que passará a ter instrumentos adicionais para fiscalizar o mercado e combater práticas consideradas abusivas, como retenção de estoques e elevação injustificada de preços.

Um dos decretos determina ainda que postos de combustíveis exibam sinalização clara ao consumidor sobre a redução de tributos federais e eventuais quedas de preços decorrentes das medidas.

Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo federal devem se reunir com representantes das principais distribuidoras privadas de combustíveis para discutir a implementação das medidas e cobrar o repasse do benefício ao consumidor final.

Segundo o governo, as ações buscam evitar que a volatilidade do mercado internacional pressione o custo de fretes, alimentos e outros produtos que dependem diretamente do transporte rodoviário.

Fonte: Repórter PB