Defesa pede prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro por “risco à vida”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes autorize que ele cumpra, em caráter humanitário, a pena de 27 anos e 3 meses imposta pela condenação no caso da tentativa de golpe em regime de prisão domiciliar. Os advogados argumentam que o quadro de saúde do ex-presidente é “grave e complexo”, incompatível com o encarceramento em regime fechado.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto e, segundo a petição, permaneceria em casa sob monitoramento eletrônico, com possibilidade de sair apenas para atendimentos médicos previamente comunicados ou justificados posteriormente em casos de urgência.

A defesa sustenta que o ex-presidente enfrenta múltiplas comorbidades e já precisou de atendimento hospitalar três vezes desde que a medida foi decretada. Entre os problemas listados estão sequelas do atentado de 2018, episódios de pneumonia aspirativa, hipertensão, doença arterial, apneia grave do sono e um carcinoma detectado recentemente. Os advogados afirmam que o cumprimento da pena em uma penitenciária representaria “risco imediato” à vida de Bolsonaro.

O pedido cita ainda precedentes do STF, incluindo a decisão de Moraes que concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor devido a problemas de saúde após condenação definitiva. Para a defesa, o Código de Processo Penal permite flexibilização da prisão preventiva ou da execução penal em casos de doença grave, sem necessidade de que o preso esteja em estado terminal.

O requerimento aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Repórter PB