Em todo mundo, mulheres possuem apenas 64% dos direitos dos homens

Nenhum país alcançou igualdade legal entre homens e mulheres. A informação é da ONU Mulheres, que revela um dado alarmante: globalmente, elas possuem somente 64% dos direitos legais garantidos a eles.

Os dados mostram um cenário de retrocessos e pressões crescentes. E fazem parte do relatório “Garantindo e Fortalecendo o Acesso à Justiça para Todas as Mulheres e Meninas”.

Os números impressionam. Mais da metade dos países não define agressão sexual com base no consentimento. Além disso, 74% ainda permitem o casamento infantil, impactando principalmente meninas. E em 44% das nações, a lei não garante salário igual para trabalho igual.

A ONU Mulheres destaca que os sistemas de justiça continuam refletindo estruturas patriarcais e muitas vezes negam a proteção que deveriam assegurar. Em situações de violência, a rapidez do acesso à justiça pode determinar se a vítima terá seus direitos restaurados — ou se continuará exposta ao agressor.

A diretora Sarah Hendriks reforça que é urgente eliminar leis discriminatórias, fechar lacunas jurídicas e garantir que todos os setores — polícia, saúde, assistência social e tribunais — trabalhem de forma coordenada. Também defende investimentos públicos sustentáveis e reformas pensadas por e para mulheres.

Apesar dos desafios, o relatório mostra que movimentos feministas organizados têm sido decisivos para pressionar governos e fortalecer legislações que ampliam o acesso das mulheres à justiça.

O documento alerta: o sistema de justiça é o lugar onde a igualdade deveria se concretizar — mas, muito frequentemente, é onde ela continua sendo negada.