Brasil pede para OMS incluir feminicídio na CID

A violência contra as mulheres já é reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como um problema de saúde pública. Agora, o Brasil pediu à entidade a inclusão da categoria feminicídio como causa da morte, na CID-11, Classificação Internacional de Doenças. É o que anunciou nesta quinta-feira (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao anunciar uma série de medidas no contexto do mês das mulheres.  

"Isso dá um reforço muito grande na capacidade da notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com a responsabilidade maior e a capacidade de reunir os dados também fica muito mais ágil e melhor. Foi muito bem recebido. A gente já protocolou isso na Organização Mundial de Saúde, foi uma contribuição muito importante para gente melhorar, qualificar a notificação dessa situação, não só no Brasil, como no mundo como um todo."

Ama Luísa Caldas, secretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O CID é utilizado categorizar doenças, lesões e causas de morte no mundo. Com a proposta, o Brasil quer “dar maior visibilidade” à morte de mulheres motivadas por desigualdade de gênero, crime já tipificado como feminicídio. É o que explica a secretária de atenção primária à saúde do ministério da Saúde, Ana Luísa Caldas.  

"A gente solicita o reconhecimento da causa 'feminicídio', o óbito apenas por ser mulher. Para que a gente, de fato, tenha mais dados, que a gente consiga realmente fazer estudos comparáveis com recorte de raça-cor, de etnia, de território, para a potencializar as nossas ações, não somente no Brasil". 

Outra medida anunciada nesta quinta é o teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial, pelo SUS. Agora em março, essa medida vai começar em duas capitais: Rio de Janeiro e Recife.  

De acordo com a secretária de atenção primária à saúde, Ana Luísa Caldas, a ideia é ampliar o serviço dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do país.  

 "A gente sai de 9 milhões de atendimentos e passa dos 16 milhões de atendimentos no ano de 2024 no Centro de Atenção Psicossocial para as mulheres. Quando a gente está falando de mulheres no Centro de Atenção Psicossocial é um acréscimo muito grande, isso traz, obviamente, uma sobrecarga muito grande também nos Centros de Atenção Psicossocial. Por isso, há oferta de telesaúde também para alcançar cada vez mais, com a capilaridade que essa demanda requer, nos nossos territórios".

A expectativa do ministério da saúde é levar esse atendimento à distância para 4,7 milhões mulheres, este ano. Durante os anúncios, o Ministro Alexandre Padilha assinou a portaria para dar início à reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência, por meio do programa Brasil Sorridente. O programa vai fornecer  próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos.  

Nos dias 20 e 21 de março, um mutirão de Saúde da Mulher, pelo SUS: A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas e vai chamar as mulheres pacientes do SUS que esperam atendimento especializado para procedimentos ginecológicos, cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.