Câmara aprova reforma tarifária e zera impostos de itens

A Câmara de Comércio Exterior aprovou nessa quinta-feira (12) uma ampla reforma tarifária que reduz os impostos para mais de mil itens e implementa novas medidas de defesa comercial contra práticas desleais de importação.

Segundo o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara, as medidas são para reduzir custos de produção no Brasil e proteger a indústria nacional de danos causados por produtos estrangeiros com preços artificialmente rebaixados.

O maior bloco de reduções tarifárias, com mais de mil destaques, vai beneficiar setores como de bens de capital e informática (421 itens) e telecomunicações e autopeças (638 itens), que tiveram as alíquotas zeradas, por causa da inexistência de produção nacional similar a esses equipamentos.

A Câmara de Comércio Exterior também reduziu a zero as alíquotas de 20 insumos industriais e agropecuários.

Na saúde, foram beneficiados itens como medicamentos essenciais para o tratamento de esquizofrenia, bolsas para colostomia, entre outros, para ampliar o acesso de pacientes a tratamentos críticos.

Nos eletrodomésticos e consumo, foram zeradas tarifas de alguns motores especiais e preservativos.

Na energia e indústria, a lista inclui disjuntores e insumos para a produção de aço inoxidável.

Na agropecuária, isenções para preparos de alimentação animal.

A lógica das reduções, temporárias, é diminuir o desequilíbrio entre a oferta nacional insuficiente e a demanda industrial, garantindo a competitividade das cadeias produtivas.

Em paralelo, o governo federal também endureceu as regras contra importações consideradas predatórias, especialmente vindas da China, como as agulhas do setor da saúde; e laminados, do setor siderúrgico.