Programa promete atendimento integrado a mulheres vítimas de violência

Para ampliar a rede de apoio nacional que ampara mulheres vítimas de violência, foi criado o Programa Antes que Aconteça, iniciativa conjunta da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Entre as principais ações, está a criação das Salas Lilás - dedicadas ao atendimento humanizado, escuta e encaminhamento. As salas ficam instaladas em órgãos de segurança e justiça, e possuem ainda mais importância em regiões onde não existem DEAMs - Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Ainda assim, muitos municípios não contam com nenhuma dessas duas estruturas, e as mulheres precisam recorrer a outros profissionais sem a mesma especialização.

A fundadora da Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social, Nilcimar Santos, explica que falta atendimento integrado entre as instituições.

"Uma das coisas mais difíceis para as mulheres é ter que repetir a história dela várias vezes, para pessoas diferentes, em órgãos diferentes.  Essa situação integrada poderia facilitar mais a vida na hora do depoimento,  essa mulher se sentir mais segura, mais confiante e ela não se sentir tão sozinha".

Para suprir essa lacuna, o Programa prevê a aquisição de carretas e vans de atendimento itinerante para ampliar o acesso à justiça nestas regiões. A medida é vista com bons olhos pelo idealizador do projeto Periferia do Futuro, Carloz Cruz, que também defende o auxílio financeiro às vítimas:

"Eu percebo que muitas mulheres que passam pela situação de violência só continuam por conta da condição financeira, por conta de ter um filho. Eu acredito que quando a gente coloca pontos estratégicos como esse, para impusionar a mulher, eu acho que precisaria também de uma ação preventiva que conseguisse fazer com que essa mulher que foi violentada e continuou com o processo contra o agressor, ela ganhasse uma bolsa, uma ajuda financeira, para ela conseguir suprir sua casa."

A iniciativa também aposta nos grupos de reflexão para agressores e seu papel na mudança de comportamento. Mas além disso, Nilcimar Santos destaca que a prevenção da agressividade deve começar na infância:

"Não tem como combater a violência doméstica se a gente não cuidar dos agressores e começar a prevenir isso em meninos desde pequenos. O machismo é cultural. Não adianta a gente cuidar de uma mulher que sofreu a violência e não cuidar do homem que produziu essa violência, porque ele vai produzir essa violência em outras mulheres. Ele precisa entender o porquê da agressividade dele, o porquê ele acha que a mulher é uma objeto dele, que é um direito que ele tem sobre ela".

Todas essas ações buscam conter o número de feminicídios - ou seja, o assassinato de mulheres por questões de gênero - registrados no país. Dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública, mostram que, em média, 4 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Este número faz parte de um total de 1470 casos registrados no ano passado. Marca que ultrapassou o recorde de 1459 mortes registradas em 2024.

* Sob supervisão de Nádia Faggiani.