Decretos determinam desapropriação de terras para reforma agrária

Foi publicada nesta terça-feira (27) uma série de decretos do presidente Lula que declaram interesse social para a desapropriação de seis fazendas e um horto, que devem ser destinados para a reforma agrária. Os territórios ficam em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, serão mais de 5,9 mil hectares de terras para assentamentos da reforma agrária.

O processo passa, agora, para análise do Incra para indenização de benfeitorias e pagamento do valor das propriedades. O instituto ainda precisa realizar a divisão da terra em lotes para definir a cessão de uso aos assentados.

A medida faz parte de diversos anúncios realizados pelo presidente Lula na semana passada para fortalecer a reforma agrária, com investimentos de cerca de R$ 2,7 bilhões.