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A Lei do Genocídio Indígena

Folha Uol

05/12/2025 às 21:21

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No dia 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal volta a decidir se o Brasil honra ou rasga a própria Constituição. Estará em julgamento a lei 14.701/2023, a Lei do Genocídio Indígena, que tenta ressuscitar, pela porta dos fundos, o marco temporal e outros entraves às demarcações de Terras Indígenas.Leia mais (12/05/2025 - 21h21)

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