Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras para reforma agrária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que endurece as regras para desapropriação de propriedades rurais destinadas à reforma agrária. O texto, que segue para o Senado, limita o mecanismo apenas a imóveis considerados improdutivos e altera a forma de avaliação do cumprimento da chamada função social da propriedade.Leia mais (11/06/2025 - 00h17)