STF inicia julgamento do Núcleo de Desinformação da trama golpista

Começa nesta terça-feira mais um julgamento da trama golpista. Desta vez, é o Núcleo 4, também chamado de Núcleo de Desinformação. Os réus, sete ao todo,são acusados pela Procuradoria-Geral da República de espalhar notícias falsas contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, além de atacar instituições e autoridades.

O grupo inclui militares do Exército: o ex-major Ailton Moraes Barros; o major da reserva Ângelo Denicoli; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Almeida; e o coronel Reginaldo Abreu.

Os outros réus são o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn.

Todos respondem por tentativas de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado.

Em 11 de setembro, foi concluído o julgamento do Núcleo 1, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O Núcleo 3 está marcado para novembro e o Núcleo 2 para dezembro.

O STF reservou quatro datas para esse julgamento: dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.

Nesta terça-feira, começa a leitura do relatório, que é um resumo do caso, pelo ministro Alexandre de Moraes.

Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai se manifestar pela acusação. E em seguida, falam as defesas de cada réu.

Após essa fase, o ministro Alexandre de Moraes apresenta o seu voto e decide pela condenação ou pela absolvição dos acusados.

Na sequência do relator, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos.

Caso haja condenação, o relator e os demais ministros decidem sobre o tempo das penas.