STF forma maioria para manter prisão de investigados de fraude no INSS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo, para manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Ambos são investigados por suspeita de atuação em uma rede de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS.

Com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, no plenário virtual do Supremo, formou-se maioria na turma para manter a prisão dos empresários. Na última sexta-feira, o relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção das medidas restritivas de liberdade, e o ministro Edson Fachin, que também integra a turma, seguiu o mesmo entendimento.  

Gilmar Mendes se declarou impedido de participar do julgamento, sem justificar o motivo. E o ministro Dias Toffoli ainda não se manifestou. O julgamento no plenário virtual termina na próxima sexta-feira.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, Antunes seria um intermediário dos sindicatos e associações, captando recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do INSS ou familiares e empresas ligadas a eles. Maurício Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários.